Acampamento montado nos Molhes, cedo na manhã de 15 de fevereiro (FOTO: Juarez Martinato)
Por Guile Rocha
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Desde o começo da temporada, usuários do Facebook vêm compartilhando fotos de barracas instaladas junto a orla de Torres e em outras áreas de uso público local. Na linha do tempo da minha rede social, já vi essa imagem dúzias de vezes. As fotos denunciam pessoas que, comodamente, organizam sua moradia de lona e passam a noite a beira-mar, curtindo o barulhinho das ondas, ou debaixo de alguma árvore na Lagoa do Violão, pra garantir uma sombrinha e poder dormir mais. E para as pessoas que compartilham e comentam estas referidas fotos, há duas reclamaçíµes que dominam a discussão das barracas flagradas em locais públicos de Torres: 1) O fato destas pessoas se ‘hospedarem’ em uma cidade turística sem pagar nada por isso; 2) A falta de fiscalização por parte das autoridades competentes (afinal, há placas em Torres, há tempos instaladas pela prefeitura, que indicavam ser proibido o acampamento na beira da praia)".
. "Se ele quer acampar , porque não vai para um camping ? Ah, ele não tem dinheiro? imaginas se todo mundo resolve também fazer a mesma coisa?", indagou um cidadão torrense. E realmente não faltam opçíµes de camping para quem quer utilizar desse serviço em Torres – espaços onde se paga para instalar uma barraca e passar a noite de forma regular. Os valores são, inclusive, econí´micos se compararmos com preço cobrado pelas diárias dos hotéis, pousadas e residências. O jornal A FOLHA fez uma consulta com dois campings de Torres. O valor das diárias era, respectivamente, de R$ 35 e R$ 40 por pessoa, ou de R$70 e R$60 pelo casal em uma barraca.
Como a maioria das pessoas que manifestam-se sobre o assunto no Facebook, o fotógrafo torrense Juarez Martinato se posiciona contra os acampamentos perto dos pontos turísticos da cidade, e argumenta: "primeiramente porque existem campings pela cidade, segundo por questíµes ambientais. Em alguns locais não existe estrutura, então onde essas pessoas fazem suas necessidades? Fora que esteticamente essas barracas deixam a cidade feia". Mas há também quem ache (uma minoria, no meu Facebook) que os acampamentos irregulares não são assunto tão importante, que há outros problemas mais sérios a se resolver na cidade. "Muita coisa é proibida mas ninguem fala nada. Dai tem uns caras que estão acampando sem pedir nada a ninguém… ai querem julgar. Se os da lei não ligam, porque é que os outros tem que se preocupar com isso?", disse a cidadã Nathalia Maurien
Posiçíµes da Prefeitura e Brigada Militar
Fiscalização municipal em diligência a campistas irregulares na Prainha (e) e no Morro do Farol (d)
O tópico acampamento irregular já havia figurado em matéria da primeira edição do ano de A FOLHA (dia 06 de janeiro), falando da falta de regras claras sobre o assunto . Na ocasião, a diretoria de gerência de fiscalização da Brigada Militar em Torres, "cabe a prefeitura fiscalizar de acordo com as normas de postura do município, e se for o caso solicitar apoio da BM para realizar a ação em conjunto".
E agora o jornal A FOLHA contatou a gerência da fiscalização municipal de Torres, para saber como a prefeitura tem reagido a esta questão dos acampamentos em locais públicos. Atualmente, esse departamento da prefeitura conta com 3 fiscais e 6 fiscais auxiliares, que atuam na fiscalização dos setores da venda ambulante, ocupação de calçadas por vendedores, exploração comercial das praias (com aluguel de gazebo, cadeiras e guarda-sóis) vistoria em comércios estabelecidos além de apuração de denúncias em geral (como calçadas irregulares, terrenos sujos, etc). E tendo em conta o volume de trabalho que a fiscalização tem na temporada de veraneio, o número de fiscais é relativamente baixo’ (ainda que, recentemente, a Câmara dos Vereadores tenha aprovado a contratação de alguns fiscais temporários para ajudar na demanda).
Para coibir a atividade dos campistas irregulares, o pessoal da fiscalização municipal diz que, na medida do possível, são feitas diligências nos principais locais públicos que são alvo de acampamentos. Com fotos, a gerência demonstra sua ação de abordagens aos campistas irregulares instalados em locais como o Morro do Farol, Prainha, proximidades da Igreja São Domingos. E afirmam que, caso seja necessário, ou seja, havendo resistência, a Brigada Militar é acionada.
Mas a verdade é que, por mais que a ação da fiscalização seja proativa, fica difícil fiscalizar todos os campistas irregulares de Torres. Na quarta-feira (15), por exemplo, duas barracas foram flagradas (pelo fotógrafo Juarez Martinato) de manhã cedo na Praia dos Molhes. Portanto, cabe também ao cidadão que se sentir incomodado denunciar. E para contatar a Fiscalização Municipal e fazer uma denúncia, o cidadão pode tentar o contato pelo telefone da Prefeitura de Torres (51 36269150, ramal 223 ou 232) ou ainda via email: gerfiscalizacao@torres.rs.gov.br .
