Por Guilherme Rocha
No plano de duplicação da BR-101 feito pelo Governo Federal, estava incluída a iluminação de todo o trajeto da estrada que corta o país. E assim vêm sendo feito: em todos os pontos urbanos em que a BR-101 está duplicada, lá estão os postes, aos milhares. Não seria hora de acender tudo isso?
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Em Camboriu, iluminação da BR-101 fica por conta da prefeitura municipal
No final de junho, a Prefeitura de Torres conquistou a autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para providenciar a iluminação de um trecho do viaduto da BR 101, na Vila São João. Desde então, o sistema de luz vêm sendo realizado na parte inferior do viaduto, contemplando diretamente os moradores e aqueles que circulam pelo local, que reclamavam pela falta de segurança (tanto no trânsito quanto para os pedestres). Porém, quem está pagando a conta para manter essa nova iluminação é a própria prefeitura, apesar do real responsável pela prestação do serviço ser o Dnit.
Apesar de parte da iluminação já ter sido ligada, a comunidade na Vila São João reivindica que o restante dos postes também seja ativado. O assunto esteve na pauta na Câmara Municipal desta segunda-feira (20), onde o presidente do Legislativo, Idelfonso Brocca, indicou que a prefeitura deveria ligar as luzes no restante da parte torrense da estrada, mesmo que seja por sua própria conta. Segundo Brocca, a conta referente a iluminação poderia ser paga com as verbas arrecadadas pelo ISS (Imposto Sobre Serviços) , que foram recolhidos por Torres durante a duplicação da BR-101.
O vereador Zé Ivan vem sendo há anos um dos principais porta-vozes da busca por iluminação no trecho da BR-101 da Vila São João. Ele indica que, mesmo com os postes agora ligados em parte da rodovia, Torres continua mobilizada para que o restante da iluminação seja garantida em outros pontos. Estamos estudando a possibilidade da prefeitura arcar com a conta de energia, enquanto o Dnit se responsabilizaria pela manutenção dos postes. São cerca de 700 lâmpadas apenas no perímetro de Torres da BR-101, e manter todo esta estrutura custaria caro demais para o município. Em Torres podemos arcar com o a conta decorrente desta iluminação, mas em cidades menores por onde a BR-101 cruza (e que também estão com os postes desligados) ter que pagar por centenas de luminárias acessas significaria um prejuízo muito grande aos cofres públicos, ressalta Zé Ivan
Milhares de postes desligados
A prova de desperdício do dinheiro publico fica estampada na não utilização das luminárias instaladas na BR 101. Um problema que não ocorre apenas na Vila São João: os acessos principais das cidades por onde a BR-101 cruza estão í s escuras em quase todo RS e SC. São milhares de postes que foram (e continuam sendo) instalados ao longo de todo o percurso por onde a BR-101 está duplicada. O Governo Federal gastou uns bons milhíµes de reais providenciando a iluminação, mas agora não quer assumir a conta para ligar todos estes postes.
í‰ bem verdade que os custos para ativar e manter a iluminação em toda a BR-101 seria bem alto aos cofres da união. Trata-se de uma estrada enorme, continental, que corta o país de norte a sul. Mas simplesmente atirar a responsabilidade para os municípios também é covardia.
Se a conta pela iluminação de suas áreas da BR-101 tivesse de ser paga, o orçamento de muitas prefeituras (principalmente em cidades menores) ficaria seriamente desfalcado. í‰ o caso de Três Cachoeiras, conforme indica a secretária de Administração do município, Adriane Lipert. Seria muito difícil pagar a conta dos postes, gastaríamos apenas com a iluminação da BR-101 cerca de três vezes mais que toda iluminação do município. Situaçíµes que se repetem em Dom Pedro de Alcântara, Terra de Areia e Maquiné. Nesta última cidade, a iluminação apenas da estrada representaria um gasto adicional de R$ 30 mil mensais: custo quatro vezes maior que a conta de toda a luz gerada no município.
Falta de segurança: DNIT sem verbas e estradas escuras
As prefeituras das cidades que integram a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) tem debatido em conjunto o problema da iluminação da BR-101, sendo que uma moção já foi encaminhada ao Dnit. Os prefeitos estão fazendo pressão para que o Dnit ligue os postes. Os municípios por onde passa a BR 101 estão arcando com um prejuízo na segurança, por uma ação que é responsabilidade do governo federal, indica a assessoria da Amlinorte.
A assessoria do DNIT afirmou, ao site G1, que desde a criação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, o departamento não tem em seu orçamento anual a verba para iluminação das rodovias. O DNIT tenta viabilizar as despesas junto ao Ministério dos Transportes. Enquanto isso,se houver interesse, a despesa pode ser assumida pelas prefeituras.
Buscando garantir a segurança de sua população, que utiliza a BR-101 í noite, as administraçíµes municipais de algumas cidades com maior arrecadação preferiram não arriscar. Em Porto Belo (SC) e Comboriú, as prefeituras decidiram arcar com os custos da iluminação. A cidade de Osório também assumiu a conta e a manutenção dos postes da estrada, já que por lá a BR -101 passa no meio de um centro urbano comercial. Aqui em Torres surge a interessante proposta onde í prefeitura custearia a energia gasta pelos postes de luz, e o DNIT trataria da manutenção.
E enquanto se debate sobre quem vai pagar a conta pela iluminação da nossa principal estrada, as chances de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e veículos infelizmente crescem na escuridão. No começo do mês, uma mulher de 47 anos foi atropelada e morta, ao tentar atravessar as escuras a BR-101 em Santo Anjo da Guarda, Três Cachoeiras. No último fim de semana, em meio aos postes desligados, um homem de 45 anos morreu ao ser atropelado por uma caminhonete, no km 13 da estrada em Torres. Nestes casos, nunca saberemos se uma estrada iluminada seria a diferença entre a vida e a morte.
