FAMíLIAS DO BAIRRO SíO BRíS PEDEM RESSARCIMENTO CAUSADO POR ATIVIDADE DE PEDREIRA EM SUAS CASAS

O progresso tem í´nus e bí´nus. Uma estrada duplicada, que gera desenvolvimento geral para todos, í s vezes deixa rastros. í‰ o caso da BR 101, aqui em Torres. Comunidades que se localizam no entorno da rodovia convivem com mazelas da duplicação. E o progresso acaba sendo o culpado.

Em torno de 30 famí­lias do bairro São Brás, no sul do municí­pio, divisa com a cidade de Dom Pedro de Alcântara, estão na justiça para pedir indenização sobre suas casas avariadas. A FOLHA esteve no local e constatou que rachaduras de até dois dedos de expressiva aparecem em casas locais. Os moradores debitam os danos í  Pedreira, que extrai pedras de um morro no bairro.   Conforme relados dos reclamantes, o problema teria ocorrido nos anos de 2006 e 2007, justamente na época da aceleração das obras da duplicação da BR 101, em todo o litoral do RS e em Santa Catarina. Informaçíµes dadas no bairro dão conta que os donos da pedreira teriam, inclusive, arrendado a mesma para uma construtora que trabalhou na duplicação da estrada.

Lustres caiam das casas

Dona Zeti tem várias rachaduras em sua residência e não sabe o que fazer

Relatos dos moradores atingidos afirmam que, neste perí­odo, a atividade de Pedreira teria aumentado, em quantidade de explosíµes e, principalmente, na força das dinamites usadas para a extração de pedras. Na época, algumas delas, causaram outros estragos visí­veis nas casas, como a queda de lustres das salas, por exemplo. E foi neste perí­odo que apareceram as rachaduras das residências.

O advogado da maioria das causas das famí­lias que buscam reparação de danos no fórum de Torres, Fernando Soares Dias, em conversa com a redação de A FOLHA na última terça-feira (12), estima que quase 30 casos já estejam no fórum local para a decisão judicial. Todos com as mesmas causas: danos em casas que podem ser pequenos em alguns casos ou até de perda total do imóvel, caso seja constatado o que houve danos na estrutura das casas.

Mediçíµes sugerem outra hipótese

Já o advogado que representa a empresa João Pereira Cia LTDA, que opera a pedreira no São Brás, Rossano Freitas, trabalha com outra hipótese e a utiliza incondicionalmente na defesa de seu cliente.   Para ele, as fissuras das casas são oriundas de várias outras causas. Uma delas é também debitada í  duplicação da BR 101. Conforme Pereira, uma medição constatou, por exemplo, que o impacto sí­smico da passagem de patrolas com Rolos, que firmam o asfalto na via, utilizada em alta escala durante a duplicação, se mostra maior do que a medição do impacto das detonaçíµes na pedreira. Outra hipótese que o advogado sustenta na causa é a da falta de qualidade nas construçíµes do bairro, que foram realizadas, na maioria, sem a responsabilidade técnica exigida por lei e, consequentemente, estariam recebendo o í´nus desta falta de qualidade construtiva.

Ele derruba a hipótese de locação da pedreira afirmando que seu cliente nunca vendeu nada para a obra da BR 101. Pereira também afirma que todas as detonaçíµes ocorridas no local foram feitas na presença de técnicos indicados pelo Exército brasileiro, conforma manda a lei.

Perí­cia deve dar horizontes ás tendência das sentenças

Nesta semana, na quarta-feira (13), houve a primeira perí­cia no bairro em uma das várias residências depreciadas. Conforme os advogados, a pretora da comarca está dirigindo o caso avaliando processo a processo. Os resultados das perí­cias visam, além de mostrar qual a tese seria a mais factí­vel para as decisíµes jurí­dicas, acima de tudo, a capacidade da mensuração dos danos para eventuais indenizaçíµes.

Sem riscos atuais

A FOLHA nas mesmas entrevistas constatou que a pedreira, que trabalha no bairro desde 1973 (40 anos) atualmente opera sem gerar riscos aos moradores. Eles próprios (famí­lias atingidas) afirmam que a mazela que foram ví­timas ocorreu pontualmente. Alguns têm receio que os estrondos maiores possam voltar no futuro, mas são unânimes em dizer que os danos foram causados em perí­odos pontuais, por conta da duplicação da BR 101.