Uma ação fiscal da Prefeitura de Torres foi realizada na manhã de sábado(6), na Feira do Produtor, localizada neste dia na Avenida do Riacho. A ação foi desenvolvida através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Interior e de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e Secretaria Municipal de Tributação, Controle e Atendimento ao Cidadão. O intuito foi notificar os feirantes sobre a necessidade de renovação do alvará para o ano de 2010 e solucionar problemas relacionados í sistemática adotada pelo grupo de feirantes para a limpeza do local após a realização dos eventos semanais.
Conforme defendem os fiscais da prefeitura, a metodologia de limpeza adotada no local não está sendo eficiente e não cumpre a Lei que regulamenta a Feira do Produtor e í s açíµes planejadas para o projeto de Revitalização do espaço. De acordo com a notificação, os feirantes deverão deixar seu espaço licenciado e limpo após o encerramento do evento e deverá dar destinação adequada ao lixo recolhido. A não observação destes itens implicará na aplicação de penalidades previstas na legislação e que poderão ser: infração, suspensão de atividade e cancelamento do alvará.
O projeto de Revitalização da tem o objetivo de tornar os feirantes mais competitivos no mercado e tornar a feira um equipamento de abastecimento público regulador de preço na cidade. O projeto é dividido em etapas, e neste primeiro momento incentiva a legalização dos feirantes. As próximas etapas irão trabalhar a regularização dos tamanhos das bancas e contempla uma viagem dos feirantes a Porto Alegre. A intenção é que os 35 feirantes conheçam a metodologia de outras Feiras de Produtores.
