Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas ocorreu em Torres

 

Por Guile Rocha  

Assessoria Comitê Mampituba

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Representantes de 14 dos 25 comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul   discutiram o panorama dos recursos hí­dricos do Estado no centro de eventos do Farol Hotel (em Torres), onde aconteceu a última reunião de 2016 do Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento ocorreu na manhã da última sexta-feira (09) e apresentou   em sua pauta dois objetivos principais: 1) O debate sobre o Programa Pró Comitê, da Agência Nacional da í€gua – ANA ; 2)   eleição da nova Coordenadoria   do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas para o Biênio 2017/2018.

Tendo os representantes do Comitê Mampituba como anfitriíµes, a reunião foi administrada pela Coordenadora geral do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Valéria Borges Vaz. Como convidado especial, palestrou Marcio Rosa Rodrigues de Freitas, especialista em recursos hí­dricos da  Agência Nacional  das  íguas  (ANA). Freitas fez uma apresentação detalhada aos presentes sobre o Programa Pró Comitê, de iniciativa da ANA – que possibilitará ao estado, contribuir para aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em consonância com fundamentos de descentralização e com vista na implementação dos instrumentos de gestão. "Precisamos reforçar o papel dos comitês junto ao poder público para que o sistema vingue. E o Pró Comitês é um recurso extra que entraria para ajudar no aumento da capacidade operacional, comunicação, base de dados e efetividade dos instrumentos de gestão"

Conforme o especialista em recursos hí­dricos da ANA,os   valores destinados para o Programa Pró Comitê são de, no máximo, R$ 50 mil por comitê (valor de referência) sendo que o teto é de R$ 500 mil por estado. "Ou seja, para o RS significaria menos de R$ 25 mil para cada Comitê (no caso de todos representantes de bacias hidrográficas no estado aderirem ao programa). Então é um recurso que deve ser visto apenas como complementar, para capacitação das pessoas que compíµem os comitês".

E para alcançar esta verba complementar, Freitas explicou aos presentes na Reunião do Fórum Gaúcho de Bacias Hidrográficas o passo a passo burocrático para que cada gestão regional consiga acessar ao ProComitês – desde o interesse de adesão pelo estado até as certificaçíµes anuais. " Este Programa da ANA terá cinco anos de duração a partir de 2016. Segundo o regulamento do PROCOMITíŠS, a adesão ao Programa é voluntária e a ANA aplicará recursos financeiros nas unidades da Federação que aderirem a partir do cumprimento de metas a serem negociadas: regimento, plano de trabalho, planos de comunicação, reconhecimento do poder público local, etc . O aporte financeiro que virá é condicionado a metas e ní­veis que o respectivo comitê alcançar".

Situação dos Comitês e colocaçíµes dos presentes

No Brasil, 63% dos Comitês de Bacia já possuem seus planos de trabalho elaborados ou em elaboração, e um total de 22% dos comitês já possuem o ritual de   cobrança pelo uso da água implementada ou aprovada. Com referência a isto, o palestrante da ANA ressaltou a importância da cobrança para garantir maior independência local. "Trata-se de uma mudança de cultura pois, a partir da cobrança pelo uso da água, o comitê   não tem ví­nculo de dependência   com o estado, torna-se autí´nomo, tendo o estado então mais como gestor dos bens públicos. Senão fica como filho que depende da mesada do pai", analisou Freitas.

Freitas recordou a diversificada divisão de bacias hidrográficas no RS e no Brasil. Atualmente há mais de 200 comitês de bacia em funcionamento no paí­s: "Temos locais com difí­cil compatibilização, bacias grandes e complexas, algumas transfronteiriças, conflitantes. Outras bacias – como a do Mampituba – tem importância regional grande mas são pequenas. Num âmbito nacional, não dá pra tratar do mesmo jeito que o gigante Rio São Francisco, por exemplo. A ideia da ANA é fazer uma gestão de competências, desenhar isso para os estados, dos maiores para os menores, criar padríµes para tratar tanto de bacias pequenas quanto grandes, respeitando suas peculiaridades".

Finalizada a palestra com Márcio de Freitas, houve um café da manhã com produtos naturais (da Ecotorres) e foi aberto espaço para esclarecimentos e posicionamentos dos representantes de comitês presentes na reunião. Entre os vários assuntos levantados, destaque para a necessidade da sociedade tomar maior conhecimento das atividades realizadas pelos comitês de bacia em prol da preservação de nossos mananciais hí­dricos, a vontade de descentralização destas entidades e de simplificação de questíµes burocráticas relacionadas aos comitês –   além dos debates sobre a cobrança pelo uso da água e o programa Pró Comitês.

A presidente do Comitê Mampituba, Leolina Quartiero Ramos, afirmou que irá encaminhar pedido para que a entidade também possa aderir ao programa Pró Comitê, Ela ainda relatou aos presentes que, em 2016, a energia do Comitê Local do Mampituba foi pela criação do Comitê Nacional do Mampituba – um trabalho conjunto com o lado catarinense do rio. "Não conseguimos atingir nossa meta, mas ficou acordado que o Comitê do Rio Araranguá (SC) vai abraçar o lado catarinense do Mampituba – pelo menos do ponto de vista institucional"

Eleição realizada

Na parte final da Reunião do fórum, a coordenadora Valéria Borges Vaz chamou a atenção dos presentes para a realização da eleição dos Coordenadores do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas para o Biênio 2017/2018. Com apenas uma chapa formada, foi escolhido como novo coordenador   geral Claudir Luiz Alves (Comite Rio Passo Fundo), tendo como adjuntos André Luí­s Oliveira (Comitê Mirim/ São Gonçalo) e Alexandre Swarowsky (Comitê Vacacaí­/ Vacacaí­Mirim), além de Josimar Moschaider (Comitê Alto Jacuí­) como Secretário Executivo. Claudir fez uma apresentação de si e de seus colegas, e disse que lutará por uma maior aproximação do Fórum junto aos municí­pios.

Visita técnica no rio Mampituba

FOTO: Coordenadoria do Comitê Mampituba

Dentro da programação organizada pelos anfitriíµes ocorreu uma visita técnica para conhecer o rio Mampituba. Dia anterior ao evento oficial (08/12), os membros   do Fórum tiveram a oportunidade de participar de um passeio de barco. O torrense e apaixonado pelo rio, Manoel Alvair “ o Avai – disponibilizou e pilotou seu belo barco pelas águas do Mampituba. "Muitas fotos registraram as belezas e infelizmente também agressíµes que este importante manancial hí­drico vem sofrendo. As belezas predominaram pela expressão de alegria e gratidão daqueles que tiveram esta oportunidade impar.   Uma gentileza do Avai que ficará registrada nos anais do Fórum", destacou a presidente do Comitê Mampituba, Leonila Ramos.