Grupo de autoridades vai combater com força a venda de produtos falsificados em Torres

Na foto,cúpula do Estado do RS junto com presidente do Sindilojas de Torres, Nasser Samham (centro de camisa listrada). Autoridades se comprometeram em outubro – e agora, a ação inicia nas cidades

Por Fausto Junior
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Na última segunda-feira (7/12), nas dependências do plenário da Câmara Municipal, o Sindilojas – através de seu presidente Nasser Samham – foi o anfitrião da cidade de Torres para receber várias autoridades públicas e privadas. No encontro, foi definido o projeto de estratégia local para combater a venda dos produtos chamados Piratas (falsificados) durante a temporada de veraneio.

Presentes várias autoridades locais, sendo que a mesa principal foi formada pelos diretores da Fecomércio do RS e do Sindióptica – que dão apoio logí­stico e financeiro ao projeto em todo o Estado – além do Ministério Público da comarca de Torres e do presidente da Câmara Municipal. O comando da BM da comarca, da delegacia de Polí­cia de Torres, da secretaria de Indústria e Comércio da prefeitura local, da Vigilância Sanitária, e da secretaria de Administração do governo Ní­lvia foram presenças protagonistas – já que será com estas autoridades que o Plano de Trabalho será realizado em Torres. Presentes também vereadores de Torres, representantes do sindicato dos servidores da Receita Estadual e da Receita Federal.

Estação de Veraneio concentra mais crimes
A estratégia liderada pela Fecomércio/ RS foi criada para ser implantada em todo o litoral gaúcho no verão, por conta do aumento de vendedores de produtos piratas neste perí­odo de temporada de férias. í‰ que a população do Litoral Norte – que no inverno é de cerca de 200 mil pessoas – no verão recebe milhares de veranistas e turistas, fato que chega a quadruplicar a população média – com picos onde há mais de um milhão de moradores/frequentadores (em especial Réveillon e Carnaval).

Mas há um consenso entre todos “ principalmente da Fecomércio, que lidera o projeto “ de que o problema da pirataria encontra-se também em lojas estabelecidas (e não apenas  com os ambulantes e alguns camelí´s). Ou seja: a pirataria já está dentro de algumas lojas de óculos, de roupas e de eletroeletrí´nicos – itens que possuem maior grau de presença de mercadorias falsificadas.

Reunião realizada em outubro formalizou compromissos.
1)Mais cuidados com a liberação de feiras itinerantes, 2) muito mais cuidado no cadastramento de vendedores ambulantes e, 3) principalmente, a fiscalização nas ruas, praias e zonas de fronteira. Estas foram as linhas-mestras das decisíµes tomadas num encontro preliminar ao veraneio – realizado no mês de outubro, em Capão da Canoa, com a presença das cúpulas das autoridades do Estado e do Litoral. Foi desta mesma reunião de outubro que saiu a definição desta micro- estratégia local (por cidades), como o encontro realizado na segunda-feira (7/12) aqui em Torres.

Chamadas de células locais, grupos trabalharão em cada municí­pio e balneário de porte do Litoral Norte do RS  para atacar o problema da pirataria.  Nelas se repete o organograma da cúpula estadual reunida em Capão da Canoa – formada pelo Ministério Público, Judiciário; Comando da BM; Delegacia de Polí­cia Civil, prefeituras e Sindilojas (ou entidades similares representando a iniciativa privada).

Os comandos gerais do RS de todas estas entidades haviam se comprometido publicamente, no encontro de Capão da Canoa, a dar o respaldo necessário para que as células das cidades funcionem, células estas que serão formadas em Torres, Capão da Canoa e Tramandaí­ – podendo ser criados ainda outros grupos, em Arroio do Sal, Xangri-lá, Osório e outras cidades do litoral.

Além da diretoria da Fecomércio RS (Federação dos Sindicatos de Comerciantes do Rio Grande do Sul), que foi representado pelo vice – presidente, André Roncatto, a cúpula do Ministério Público Estadual, representado pelo coordenador do Comitê de Combate a Pirataria, promotor Júlio de Melo; da Brigada Militar, representada pelo chefe o setor de Operaçíµes da BM do RS, Tenente Coronel Carlos Tomé; e da Polí­cia Civil do Estado, representada pelo chefe da Delegacia do Consumidor (DEIC), delegado Volnei – haviam se comprometido publicamente em dar autonomia para seus subordinados nas cidades, para que formem e atuam nas células de ação municipais.

Ideia é não tolerar conví­vio pací­fico com o crime
Só falta criar o grupo de trabalho em Torres e definir o local onde ele irá funcionar. Fiscais da prefeitura, a Guarda Municipal, Fiscais Sanitários, Brigada Militar, Policia Civil, Ministério Público e Sindilojas locais criarão um número (0800) para que seja facilmente acionado por pessoas que se confrontam com os vendedores irregulares pela cidade. O comando deste grupo deve ser da polí­cia, pois é ela que tem a incumbência final de atuar com efetivo armado, coisa que os fiscais da prefeitura não estão respaldados por lei para fazer.

Pelas decisíµes do grupo, não serão toleradas convivências passivas entre policia e contraventores. Toda a comunidade e a imprensa serão fomentadas para que apoiem a autoridade policial e fiscal nas batidas nos vendedores de produtos falsificados.

Representantes das autoridades do grupo pedirão que postos de controle da Receita Estadual – desativados em Torres e região – voltem a atuar. Estes locais brecariam a entrada de mercadorias sem procedência nas praias (entrada irregular que utiliza as estradas vicinais dos municí­pios gaúchos e catarinenses para tal). A Receita Estadual é considerada fundamental nesta estratégia, nem que seja somente para o perí­odo de veraneio.

A Fecomércio colocou í  disposição uma equipe de treinamento para passar conhecimentos (e expertise) adquiridos no tema para os fiscais da prefeitura de Torres.A mesma Fecomércio informou que haverá uma campanha de mí­dia a ser implementada nas próximas semanas na região. A campanha será de conscientização da sociedade e de busca de parceria e respeito ás autoridades no projeto de combate a pirataria, implantado neste veraneio de forma mais ativa do que em outros passados.