Iluminação e Passarelas: Novos capí­tulos e protagonistas na novela” da BR 101

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Davino (PT) entrou com um pedido de Providências encaminhado ao DENIT, para que a autarquia federal providencie a construção de PASSARELAS na BR 101, nos trechos que passam e cortam ao meio os bairros Campo Bonito e São Brás.

Já o deputado Federal Alceu Moreira entrou na briga pelos municí­pios, no sentido de conseguir que o mesmo DNIT acenda (e pague as contas) das luminárias existentes nos acessos das cidades de Torres, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Terra de Areia, Três Forquilhas e Maquiné. Ele levantou o assunto após mais uma ação de vereadores, desta vez liderada pelos edis de Terra de Areia.

São assuntos recorrentes. Várias reuniíµes e vários encontros e demandas feitos e debatidos nos últimos três anos. O que está acontecendo é somente a troca de protagonistas.

DENIT prometeu em 2010

 Em matéria veiculada em A FOLHA, em Novembro de 2010, a vereadora do PT, Professora Lú, já utilizava a tribuna da Câmara para noticiar o compromisso do então supervisor do DNIT em Osório, quanto í  elaboração de projetos para a construção das passarelas, tão necessárias para uma passagem segura dos pedestres na rodovia.

Já está protocolado na Divisão Central do í“rgão para Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) o Projeto Executivo de Engenharia, prevendo a construção de ruas laterais, duas passarelas e duas passagens inferiores, viabilizando assim a integração das comunidades que se localizam nos dois lados da rodovia, bem como a passagem segura de pedestres e veí­culos, conforme preocupação manifestada pelos moradores reunidos em audiência com a Promotoria, também contando com a presença de Representantes da Câmara de Vereadores. Isto já afirmava a vereadora Lú em 2010. E agora seu colega, três anos após, entra com o mesmo pedido, como se nada tivesse acontecido anteriormente.

Presente Grego

Quanto í  iluminação das várias cidades, a FOLHA já fez mais de uma matéria sobre o assunto. O problema sempre foi, e continua sendo, este presente grego que o governo dá aos municí­pios. Ele atravessa comunidades, faz estradas conforme as normas de segurança, mas quando o assunto é a manutenção e a conta da iluminação, o DENIT (gerido pelo governo Federal) deixa o problema para os municí­pios resolverem.

As prefeituras das cidades que integram a Associação dos Municí­pios do Litoral Norte (Amlinorte) tem debatido em conjunto o problema da iluminação da BR-101, sendo que uma moção já foi encaminhada ao Dnit. Os prefeitos estão fazendo pressão para que o Dnit ligue os postes. Os municí­pios por onde passa a BR 101 estão arcando com um prejuí­zo na segurança, por uma ação que é responsabilidade do governo federal, indicou para A FOLHA a assessoria da Amlinorte, ainda no meio do ano passado.

Encarando o problema pelo ponto de vista nacional, a assessoria do DNIT afirmou, ao site G1, que desde a criação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, o departamento não tem em seu orçamento anual a verba para iluminação das rodovias. O DNIT tenta viabilizar as despesas junto ao Ministério dos Transportes. Enquanto isso,se houver interesse, a despesa pode ser assumida pelas prefeituras.

Já a assessoria de imprensa   do DNIT para a Br-101 Sul, informou ao jornal A FOLHA que " O custeio das contas de luz e de manutenção do sistema é de responsabilidade das prefeituras locais, conforme jurisdição ao longo da rodovia".

Conta Salgada

Várias matérias de A FOLHA também estamparam um comparativo para os leitores, que continua sendo real e efetivo. Se a conta pela iluminação de suas áreas da BR-101 tivesse de ser paga, o orçamento de muitas prefeituras (principalmente em cidades menores) ficaria seriamente desfalcado. í‰ o caso de Três Cachoeiras, conforme indicou no ao passado a então secretária de Administração do municí­pio, Adriane Lipert. Seria muito difí­cil pagar a conta dos postes, gastarí­amos apenas com a iluminação da BR-101 cerca de três vezes mais que toda iluminação do municí­pio. Situaçíµes que se repetem em Dom Pedro de Alcântara, Terra de Areia e Maquiné. Nesta última cidade, a iluminação apenas da estrada representaria um gasto adicional de R$ 30 mil mensais: custo quatro vezes maior que a conta de toda a luz gerada no municí­pio.

 E são os moradores do entorno da faixa que sofrem. No empurra-empurra, são eles que ficam í s escuras, dependendo de lanternas para se locomoverem no entorno da perigosa via.

Somente o municí­pio de Osório, atualmente, assumiu a conta da luz da iluminação da BR 101. í‰ que naquela cidade, a estrada passa praticamente junto ao centro da cidade e seria patético o equipamento ficar apagado.

Pardais

E há mais uma questão para ser considerada. Segundo a assessoria de imprensa do DNIT, "os 16 pardais do trecho gaúcho da BR-101 “ oito de cada lado “ já estão instalados e em fase de testes/aferição pelo Inmetro". Estes pardais ainda não estão multando, mas, no futuro, a verba das eventuais infraçíµes flagradas pelo equipamento também reverterá para o governo federal. Então, frente a falta de recursos financeiros da maioria dos municí­pios para o pagamento da iluminação nas estradas, não seria uma boa idéia que a verba arrecadada com as multas fosse utilizada para custear pelo menos uma parte da iluminação na BR-101?