Intensificam-se ocupações irregulares de terreno em Torres

Por Guile Rocha

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Nesta semana, seguiu a polêmica em torno das ocupaçíµes irregulares em terreno no bairro Vila Nova (área atrás do Parque do Balonismo). Na tarde de quarta-feira (29), voltei até o local das ocupaçíµes irregulares para conversar com alguns dos moradores. Percebi que o número de pequenas casas nas redondezas era ainda maior, passando de 50 moradias . Muitas das que estavam em processo de construção na semana passada já estavam mais finalizadas e sendo habitadas agora. Algumas casas são de madeira tratada, mas a maioria tem suas paredes feitas de restos de madeira e compensados O som do martelo batendo, da madeira sendo cortada, não era mais tão intenso. Os moradores do terreno invadido, agora, tentam levar a vida em suas humildes residências.

Conversei com um grupo de pessoas que está lá instalada desde o começo da ocupação (sendo estes familiares/amigos da pessoa que, dizem, ser responsável principal pela ocupação). Eles contaram que há 3 meses a invasão começou de forma tí­mida, se intensificando nas últimas semanas. O discurso permanece o mesmo da semana passada: os invasores são pessoas sem condição de pagar os alugueis cada vez mais caros, ou que apinhavam-se em casas de alguém famí­lia, superlotando-as. Ocuparam a área atrás do Balonismo porque diziam o local estava desocupado, tomada pelo lixo. E foram se proliferando. "Ficamos sabendo que era área da prefeitura, ou área que estava com os impostos atrasados. Ninguém aqui tem como comprar um terreno".

Desta vez, os invasores com quem falei negaram que a prefeita Ní­lvia Pereira (ou qualquer representante da prefeitura) tenha passado pela ocupação apoiando o movimento. Sentem-se, na verdade, desamparados pelo poder público. O grupo se ressente com os que pensam que eles são bandidos, traficantes de droga, pessoas que estariam querendo se aproveitar da situação. Confirmam que há pessoas de fora da cidade que ocuparam o espaço, conjuntamente. Entretanto, os forasteiros seriam minoria: "í‰ uma questão de sobrevivência. Se estamos aqui é porque não temos mais para onde ir.  Somos pessoas honestas, quase todos daqui de Torres, muitos perderam o emprego recentemente, ou vivem de bicos.Só queremos um lugar para viver, ter um teto para nossos filhos".

Grávida, uma mulher que vive na ocupação com o marido e (duas crianças pequenas) conta que se sentiu humilhada por uma pessoa que passou pela ocupação irregular, criticou-a. "Me disseram que, se não tenho condiçíµes de criar meus filhos, não tinha que ter tido eles. Agora as crianças tem culpa por terem nascido?".

O jeito de viver dos invasores

FOTO: Interior de uma das residências da ocupação

As pequenas moradias não possuem energia elétrica – com exceção de uma, onde um ‘gato’ puxa de forma irregular a energia para uma geladeira e duas lâmpadas, instaladas na casa   de dois pequenos cí´modos (uma sala/cozinha e um quarto). As necessidades fisiológicas são um problema a ser resolvido em latrinas improvisadas ou em algum lugar discreto (ou no banheiro de um vizinho caridoso, com casa urbanizada). Os banhos, em alguns casos, são combinados com os moradores de casas vizinhas, que permitem que os invasores tomem uma ducha (mediante pagamento de um pequeno valor). "No geral o pessoal se ajuda bastante. ígua os vizinhos nos conseguem, ou compramos fora. Fazemos pequenos fogareiros (geralmente em lugar isolado, como latíµes de tinta, para que o fogo não se espalhe) para nos aquecer ou esquentar algum alimento".

Fui convidado a entrar em uma das residências. Não mais do que uma peça com menos de 10m ², feita primordialmente com placas de compensado. No local há duas camas de solteiro (uma delas um pouco maior), mais um colchão no chão, um botijão de gás, um pequeno tanque de lavar (sem água, claro), e os pertences da famí­lia – alinhados em dois pequenos moveis. Lençóis fazem uma divisória improvisada entre os dois ambientes. Lá dormem 4 pessoas, um casal (ela grávida) e dois filhos. "Nossa casa é pequena mas jeitosa, o importante é que estamos juntos. Para o frio temos os cobertores", me disse a mãe da famí­lia. Outra mulher me sentenciou que há algumas casas um pouco menores, outras um pouco maiores. "Cada um tem seu lote e constrói a casa da forma que desejar para se acomodar (com a famí­lia)".

Incertezas quanto ao futuro

Um dos invasores –   senhor de 55 anos, que antes morava em residência próxima ao Valão – me mostrou um boleto com dezenas de prestaçíµes de R$ 50 reais pagas, durante 5 anos. Este valor foi repassado para a cooperativa que deveria garantira a efetivação do projeto Minha Casa Minha Vida em Torres (em terreno junto í  Estrada do Mar). "Até hoje nem notí­cias da minha casa, não sei se virá. Outros inscritos no programa estão aqui também. E o pior é que sofri um infarto, não posso mais trabalhar, não tinha como pagar aluguel. Por isso acabei vindo pra cá".

Quanto a possí­vel ação de reintegração de posse, que pode forçar a expulsão da área ocupada de forma irregular, os   invasores se mostram impotentes e desiludidos: "Eles vão chegar tirando tudo, derrubando nossos barracos, o que podemos fazer? Na frente deles não somos nada. Para fazer isso eles são rápidos. Mas para tentar nos ajudar, mostrar solidariedade, dai ninguém aparece. Se pudéssemos pagar um valor mensal, pequeno, para garantir nossa terra, irí­amos nos unir e tentar pagar. Mas do jeito que estão os preços (dos terrenos em Torres) é impossí­vel ", disse um homem (irmão do responsável principal pela ocupação). "Tem muita criança passando fome na cidade e a assistência social não tá nem ai. Na verdade nada nessa paí­s funciona", diz outro homem hoje desempregado, que há 12 anos vive em Torres.

Ação de reintegração de posse ajuizada

Os terrenos ocupados de forma irregular pelos invasores, em área atrás do Parque do Balonismo, são em parte pertencentes ao municí­pio e, em parte, de propriedade privada. No dia 24 de junho, a prefeitura emitiu um comunicado oficial, através da Procuradoria-Geral do Municí­pio, informando que havia sido ajuizada ação de reintegração de posse com medida liminar das áreas do Parque do Balonismo e Rua "H" – no chamado loteamento Jardim Eldorado. "A Liminar foi deferida nos autos 072/1.16.0002597-3, aguardando cumprimento através de oficial de justiça e Comando da Brigada Militar. No tocante as áreas de propriedade particular, os proprietários também ajuizaram ação de reintegração com medida liminar deferida".