Por Fausto Júnior
Vários jornais e sites, entre eles o Valor Econí´mico, Estadão, Correio do Povo e Folha de Pernambuco, destacaram na semana passada a aprovação, nas comissíµes do Senado, da PEC, de autoria da candidata do PP ao governo do RS “ Ana Amélia Lemos – que aumenta o repasse de recursos aos municípios, por meio do FPM, de 23,5% para 24,5%.
O ideal era que o índice fosse maior, conforme eu havia proposto inicialmente, mas essa aprovação já representa um avanço para garantir mais recursos a serem investidos em serviços básicos nos municípios, melhorando a vida dos cidadãos, afirmou a candidata.
Trata-se de uma ação pragmática da atual senadora. Existem muitas correntes dentro do PP, do PMDB e de outras agremiaçíµes para que aconteça o chamado Novo Pacto Federativo. Mas o novo pacto é o ótimo. E o ótimo, í s vezes, é inimigo do bom. A candidata mostra que trabalhou pelas cidades, mesmo estando lá na capital. Parabéns!
Pelo novo pacto federativo, nem que seja aos poucos…
Os municípios não podem mais arcar com a pesada transferência de impostos ao governo federal e não ter como bancar sozinhos com os gastos de serviços prestados em áreas como saúde, segurança ou mobilidade urbana. í‰ preciso que os recursos para atender í s necessidades da população sejam garantidos em parceria com outras esferas, por meio de consórcios e convênios. Esta é a idéia defendida pelo candidato a governador José Ivo Sartori e que foi debatida na semana passada, em encontro com representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Sartori também concorre ao Palácio Piratini pela coligação O Novo Caminho para o Rio Grande “ formada por PMDB, PSD, PSB, PPS, PHS, PSL, PT do B e PSDC “ e foi convidado a falar no evento Diálogo com Candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul, promovido pela Granpal, com a coordenação do presidente da entidade, Paulo Roberto Bier, prefeito de Santo Antí´nio da Patrulha. Participou também o candidato ao Senado Beto Albuquerque (PSB).
Trata-se de mais um candidato que milita, na prática, pela ação acerca do Novo Pacto Federativo. Mesmo sem atacar a lei como um todo, que deveria inverter a pirâmide tributária no Brasil, dando mais recursos para as cidades, onde vivemos, Sartori quer criar formas alternativas para fazer o mesmo: aumentar a participação dos municípios no bolo de verbas públicas, para que as cidades e seus prefeitos e secretários não sejam obrigados a passar quatro anos pedindo esmolas em Brasília. Parece que este tema “ Pacto Federativo invertido – deve ser um dos nervos expostos nos debates políticos pela frente.Tomara!
