LITORAL NORTE DECLARA GUERRA CONTRA PIRATARIA

Células de ação integradas em cidades de veraneio serão montadas e respaldadas pelos poderes centrais no Estado do RS.  Evento realizado na Promotoria Pública em Capão da Canoa buscou traçar soluçíµes

Por Fausto Junior  

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Conforme dados fornecidos pelo setor de pesquisas sociais e econí´micas da FECOMERCIO do RS, um dos maiores inimigos da sociedade mundial são a pirataria e a falsificação de produtos. Atualmente este crime movimenta no mundo mais do que toda a economia da potência China, e é fundo para o financiamento do tráfico de drogas, armas e do terrorismo em todo o planeta. Pelos indicadores da mesma pesquisa da Fecomércio, somente no RS o setor movimenta R$ 46 bilhíµes. Setor que, além de vender produtos sem segurança aos consumidores, não geram nenhum imposto para a sociedade.

O problema estava antigamente restrito somente aos vendedores ambulantes. Mas atualmente adentra em lojas formais e até em shoppings e feiras especí­ficas o que preocupa mais ainda as autoridades. E é com este diagnóstico que o RS resolveu abrir uma frente de combate í  mazela. E o Litoral Norte será um forte centro da operação a partir deste mês.

REUNIíƒO NO MP DE CAPíƒO DA CANOA ABRIU PROJETO VERANEIO  
Uma reunião realizada na quinta-feira, dia 22 de outubro, na sede da Promotoria Pública da Comarca de Capão da Canoa, acabou dando inicio a uma operação de guerra ao combate í  pirataria de produtos falsificados vendido por falsários – que assolam o Litoral Norte em suas vendas, principalmente no verão, mas, também, em outras épocas do ano. O crime está sendo chamado de Falsificação e vai englobar projetos de fiscalização, penalização e criminalização de pessoas ou lojas que vendem produtos sem procedência, geralmente comercializados com marcas famosas ou com desenhos imitando as mesmas. í“culos de sol, roupas, produtos eletrí´nicos, brinquedos, dentre outros, já estão compondo a lista.

O projeto (como um todo) e o encontro em Capão da Canoa foram iniciativa da Fecomércio RS (Federação dos Sindicatos de Comerciantes do Rio Grande do Sul), que foi representado pelo vice – presidente André Roncatto e teve apoio institucional na cúpula do Ministério Público Estadual, representado pelo coordenador do Comitê de Combate a Pirataria, promotor Júlio de Melo; da Brigada Militar, representada pelo chefe o setor de Operaçíµes da BM do RS, Tenente Coronel Carlos Tomé; e da Polí­cia Civil do Estado, representada pelo chefe da Delegacia do Consumidor (DEIC), delegado Volnei.

Conforme os presentes, esta cúpula terá alto grau de relação institucional com o poder judiciário e as varas que julgam os processos da área, principalmente na operação Litoral, anualmente editada pelo Tribunal de Justiça do RS. Além da presença das autoridades públicas constituí­das, os Sindilojas e as CDLs de todas as cidades litorâneas estão comprometidos em participar do mutirão contra a ilegalidade. Participantes da reunião em Capão da Canoa nesta quinta-feira (22/10), as cidades de Torres, Capão da Canoa, Tramandaí­ e Imbé.  

TORRES COM PRESENí‡A IMPORTANTE

Além do presidente do Sindilojas de Torres, Nasser Samham, e do secretário geral da entidade que acolhe toda a região da Grande Torres, Juares Martins, participaram da reunião em Capão da Canoa os vereadores torrenses Marcos Klassen (PMDB), Antí´nio Machado (PT) e Davino Lopes (PT). O secretário do Trabalho Indústria e Comércio da cidade, Mateus Junges, representou o poder executivo torrense na reunião de abertura do projeto de combate í  venda de produtos falsificados.

O presidente do Sindilojas torrense, que também é diretor da Fecomércio do RS, lembrou que a região de Torres vem sofrendo com as chamadas Feiras Do Brás. A cidade catarinense do Passo de Torres tem sido a sede do evento, além de outros pequenos municí­pios da Região. São produtos falsificados e o pessoal leva milhíµes de reais dos moradores da região que são enganados. Além disto, o comércio que vende as marcas originais perde duplamente nesta venda, afirmou Nasser Samham no encontro. "Não temos o que fazer, pois não temos poder de polí­cia. Precisamos ao menos de um número ‘0800’ de plantão, que tenha capacidade operacional de agir quando denunciarmos, continua Nasser. Fico satisfeito pela reunião e agradeço os vereadores torrenses por, também, estarem demostrando que são parceiros comparecendo ao encontro, encerrou o presidente do Sindilojas de Torres.

ESTRATí‰GIAS INTEGRADAS DE Aí‡íƒO LOCAL
Mais cuidados com a liberação de feiras itinerantes; muito mais cuidado no cadastramento de vendedores ambulantes e, principalmente, a fiscalização nas rus, praias e zonas de fronteira foram as linhas mestres dadas pelas constataçíµes da reunião que serão aplicadas, uma a uma, cidade a cidade. Será criada uma espécie de célula em cada municí­pio. Nelas se repete o organograma da cúpula estadual reunida em Capão da Canoa: participarão Ministério Público e Judiciário; Comando da BM; Delegacia de Polí­cia Civil, fiscalização das prefeituras e Sindilojas ou entidades similares (representando a iniciativa privada). Os grupos formados nas cidades terão, cada um, uma estratégia de ação e suas táticas locais para fiscalizar e prender, tanto vendedores de muamba quanto traficantes das mesmas.

Os comandos gerais do RS de todas estas entidades se comprometeram publicamente no encontro de Capão da Canoa em dar todo respaldo necessário para as células, que serão formadas em Torres, Capão da Canoa e Tramandaí­. Devem ser criados ainda outros grupos, em Arroio do Sal, Xangri-lá, Osório e outras cidades do litoral, que não compareceram no encontro de Capão desta quinta-feira, dia 22, mas que podem vir a querer implantar suas células de combate á pirataria (falsificação) no Estado em nossa região.