Nesta semana, ocorrerá a alienação (venda) de 12 lotes de imóveis de propriedade do Estado. Estão incluídos na licitação, em forma de concorrência pública, terrenos e apartamentos residenciais. Os imóveis estão localizados em Novo Hamburgo, Osório, Porto Alegre, São Lourenço, Torres e Tramandaí. A iniciativa é organizada pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) e faz parte do Programa de Gestão do Patrimí´nio do Estado (Otimizar).
Os envelopes com a documentação e as propostas de preços serão recebidos e respectivamente abertos em sessíµes públicas em três oportunidades. Nesta terça-feira (02), o processo ocorre em Tramandaí, í s 14h30, na Prefeitura Municipal (Avenida da Igreja, 346, Centro). Na quarta-feira (03), í s 14h, acontecem os procedimentos para os imóveis de Torres, na Câmara de Vereadores (Avenida do Riacho, 1423, Centro). Já os precedimentos das alienaçíµes dos imóveis de Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Lourenço serão na sexta-feira (05), í s 10h, na Sala de Abertura de Licitaçíµes da Subsecretaria da Administração Central de Licitaçíµes – Celic (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2 º andar).
Alguns apartamentos eram de propriedade da extinta Caixa Econí´mica Estadual, em regime de financiamento e, com a inadimplência, voltaram a ser do antigo banco. Com a extinção da instituição, o Governo herdou a propriedade dos imóveis. Outras propriedades são frutos de adjudicaçíµes judiciais. Todos tiveram comprovada a impossibilidade de utilização para fins do serviço público. A lista de imóveis aptos para aquisição com foto, características e edital de licitação, estão disponíveis no site da Prefeitura de Torres (www.torres.rs.gov.br)
O valor arrecadado será revertido integralmente para o Fundo de Gestão do Patrimí´nio (Fegep) e servirá para investimento em manutenção e compra de novos imóveis com utilidade para as estruturas estaduais.
Otimizar
Ao destacar o empenho do Executivo estadual em organizar o perfil de gestão pública, a titular da Sarh, Stela Farias, ressalta a proposta do programa. "O Otimizar foi elaborado com o objetivo de organizar os bens públicos, em especial o patrimí´nio imobiliário, para dar finalidade adequada e proporcionar equilíbrio nos gastos do Estado, tanto com manutenção quanto com locação", afirmou.
Na primeira etapa do programa, foram incluídos na licitação, em forma de concorrência pública, terrenos, apartamentos residenciais e espaços comerciais. Dos quatro lotes vendidos na capital, a maior quantia arrecadada foi proveniente de um terreno de 532 m ², localizado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Barão do Gravataí, cujo valor final ficou em mais de R$ 1 milhão.
