Manobra adia votação sobre Carros de propaganda de som na Cãmara Municipal

Uma manobra inesperada e de última hora adiou sem data marcada a votação da matéria que avaliaria a possibilidade de mudança na legislação dos carros de propaganda de som na cidade de Torres, proibindo a atividade conforme projeto de lei que entrou na casa.

 

O vereador George Rech (PTB) acionou o artigo 196 do regimento interno da Câmara de Vereadores de Torres para pedir o adiamento da votação da matéria, já pautada para a sessão que aconteceu na última segunda-feira (16), mas que no momento de discussão e votação acabou sendo transferida í  pedido do petebista. O presidente da casa, vereador Gibraltar Vidal, o Gimi (PMDB) afirmou que não sabia da possibilidade deste tipo de pedido. Já fui presidente da casa várias vezes e nunca levei em conta esta possibilidade de transferir a votação de projeto de lei de Indicação pelo trâmite, disse.    

 O artigo 196 sugere que o trâmite dos projetos de Indicação obedeça ao mesmo cerimonial dos projetos de lei, sendo eles, consequentemente, obrigados a serem encaminhados antes de irem í  discussão e votação para as comissíµes temáticas da casa e para análise da assessoria jurí­dica. Mas até então não estava sendo usada esta norma interna, ou seja, a Câmara municipal opera há anos fora das normas internas, sem pedidos de nenhum edil feito até então para o enquadramento do trâmite legal.

 

 Enquête mostrou que 90% dos consultados são contra a propaganda dos carros de som  

 

O vereador Rogério Jacob, o Rogerinho (PP) apresentou projeto de Indicação 70/2009, que sugere ao Poder Executivo a revogação das Leis Municipais n º 3.123/97 e n º 3.683/02, que trata da atividade de serviço volante de publicidade no Municí­pio de Torres.  Ele fez uma enquete durante a semana passada, da qual foram abertas as urnas na mesma segunda-feira, antes da sessão da Câmara, que apontou que 270 pessoas  consultadas na amostra estão contra o carro de som, de um universo de 300 questionários feitos com eleitores. Portanto, mais ou menos 90% dos entrevistados foram a favor da proibição da propaganda de carros de som na cidade.  

 Mas quando foi para discutição e para votação o projeto do vereador Rogerinho, o vereador George Rech fez o pedido de suspensão baseado na lei da casa, o  que pode ter sido uma manobra para que ele e seus colegas pudessem avaliar mais o tema, ou para que o tema ficasse fora das pautas de votação deste exercí­cio, que encerra dia 31 de dezembro.

 

 

   

Discussíµes sugerem posturas de edis sobre o tema

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

George Rech entrou com requerimento e se posicionou pela

 continuidade dos carros de som

 

 

 

 

 

 

Betão da Cal, Brocca e Gimi se posicionaram publicamente a

 favor da continuidade do carros de som de propaganda  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rogerinho é autor do projeto de lei que indica a

 proibição dos carros de som em Torres

 

 

   

 

 

 

Lú e José Ivan se posicionaram publicamente contra    as

 propagandas de carros de som

Tiago não se posicionou        

Tenora não se posicionou mas pediu lei para brecar

outros barulhos  junto com os demandados ela lei    

 Mesmo após ser pedida a interrupção da discussão e votação da matéria, alguns vereadores utilizaram o microfone para darem suas opiniíµes sobre o tema. O presidente da casa Gimi tentou desestimular os posicionamentos dos colegas, afirmando que a matéria estava suspensa e que deveria ser discutida somente em sua próxima inclusão de pauta. Mesmo assim os vereadores George Rech (PTB), José Ivan Pereira (PMDB), Professora Lú (PT), Betão da Cal (PPS), Idelfonso Brocca (PP) e Tenora (PP) deram seus recados sobre o tema.

George Rech se posicionou a favor dos carros de Som. Ele utilizou uma analogia para sugerir que a propaganda é a alma do negócio e que os carros de som com propaganda, consequentemente, deveriam continuar existindo normalmente. O ovo da Galina vende porque ela cacareja , diferente do ovo de Pato que não vende porque não cacareja, já dizia minha avó, exemplificou o vereador. Já o vereador Tenora disse que era contra o barulho, mas queria saber se a lei seria igual, por exemplo, para os carros particulares, que, conforme disse, passam madrugada adentro fazendo barulho assim como as motos sem descarga.O vereador Idelfonso Brocca disse que deveria ser mais bem fiscalizada a questão e sugeriu a continuidade das propagandas de carros de som nas ruas. O vereador Betão da Cal   também foi abertamente a favor da continuidade dos carros de som. Vocês, colegas, não utilizaram este tipo e propaganda na campanha e viram que dá certo? Indagou Betão, dizendo que achava este formato de propaganda uma atividade que deveria continuar.  

O vereador José Ivan disse que estaria contra o barulho dos carros de som inclusive nas discussíµes do código ambiental, em andamento na Câmara, mas sugeriu que os empresários que possuem os carros de propaganda tivessem prazo para se adaptarem í  proibição, caso fosse aprovada. Já a  vereadora Professora Lú (PT) foi enfática em dizer que era contra as propagandas, exemplificando que era uma forma invasiva de publicidade que, diferente de jornais, rádios e outros meios, não dá opção para o cidadão, que se obriga a ouvi-la em sues residências ou nas ruas. Ela também concordou com a idéia do prazo de adaptação dos atuais carros que utilizam comercialmente este tipo de mí­dia. O vereador Gimi já declarou publicamente que é contra a proibição da propaganda nos carros de som. O vereador Rogerinho é a favor do projeto, inclusive corajosamente dono do pedido, feito individualmente.   Já o vereador Thiago não se posicionou sobre o assunto, assim como o vereador.  

Agora a matéria terá que ser avaliada pelas comissíµes e pela assessoria jurí­dica da casa para entrar novamente em sessão para nova discussão e votação.