Médicos estrangeiros no Brasil: uma discussão polêmica e necessária

Medicos cubanos trabalhando em missão humanitária no Haiti

Não é novidade que o Brasil tem uma demanda enorme por médicos, principalmente para trabalhar nas cidades do interior, afastadas dos grandes centros. Mas a notí­cia de que o governo brasileiro estaria estudando levar médicos cubanos ao paí­s desatou uma grande polêmica nas últimas semanas. Se concretizados, tais planos incluiriam o Brasil em uma longa lista de paí­ses que já recebem médicos da ilha, especialistas principalmente em medicina preventiva. Mas em meio a esta discussão, a dificuldade do exame de revalidação do diploma médico, e a falta de plano de carreira para os profissionais brasileiros, também são assuntos que devem entrar na pauta.

Repercutindo o dito Pacto pelo Brasil

Em seu discurso do "Pacto pelo Brasil" a presidente voltou a defender   a contratação de estrangeiros para atuação em áreas com carência de profissionais da saúde. No entanto, Dilma ressalta que isso ocorreria apenas "quando não houver disponibilidade de brasileiros".

"Contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS. Não se trata de medida hostil ou desrespeito com os nossos profissionais, trata-se de ação emergencial e localizada. Sempre oferecemos primeiro aos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros", declarou a presidenta, que também disse que o programa de ampliação de vagas em cursos de medicina, classificado por ela como "o maior da história", vai resultar na criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.

Já o ministro Alexandre Padilha disse que "não há como falar em números exatos sobre qual a necessidade de médicos no Paí­s. í‰ certo que o problema terá de ser enfrentado com várias medidas, não apenas com uma". O ministro afirmou que estrangeiros, além de passar por um teste de domí­nio do português, terão seu currí­culo e histórico escolar avaliado. Padilha ainda explica que estes médicos de outros paí­ses só poderão atuar na atenção básica, ou seja, não poderão realizar procedimentos mais complexos, como cirurgias.

Aqui em Torres, Secretaria de Comunicação afirmou que a Prefeitura está em sintonia com a posição da Presidência sobre a vinda dos médicos estrangeiros: "foi aprovada nesta semana, na câmara dos vereadores, o projeto de lei que permite a vinda de estrangeiros para trabalhar na administração pública. Somos favoráveis a vinda destes profissionais estrangeiros para suprir demandas urgentes na saúde não só da nossa região, mas de todo o paí­s"

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff deve ser visto com cautela, "em função de vários compromissos assumidos pelo Governo para implementar melhorias em saúde e que nunca foram cumpridos".

Uma discussão antiga

Ponto central de um dos pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (24), a contratação de médicos estrangeiros não é uma proposta nova. Em 1999, José Serra, então ministro da Saúde do presidente Fernando Henrique Cardoso, defendia a vinda de cubanos para atender as regiíµes com maior falta de profissionais da saúde. Conforme relata o jornal Folha de São Paulo í  época, a falta de profissionais da saúde no interior já preocupava o governo. Segundo dados do ministério, em 2000, 850 dos 5.507 municí­pios brasileiros não tinham nenhum médico. Na mesma reportagem da Folha, o então presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, dizia que o problema era a falta de incentivo para o médico trabalhar no interior. "Nunca houve uma polí­tica de interiorização no Brasil", disse ao jornal.

A medida não vingou, pelo jeito faltou vontade polí­tica. E hoje, 14 anos depois, o Brasil ainda não conseguiu encontrar uma solução para a evidente defasagem de médicos e profissionais da saúde. A situação continua dramática em muitos cantos afastados do paí­s: segundo o Ministério da Saúde, mais de 700 municí­pios brasileiros têm menos de um médico por mil habitantes e, no geral, há apenas 1,8 médico para cada mil habitantes (taxa quase 3 vezes menor que a média dos paí­ses desenvolvidos), e eles estão mal distribuí­dos.

 Hoje, o argumento do Conselho Federal de Medicina é de que ainda falta estrutura para o médico no interior. O que é verdade, pois tendo em vista a responsabilidade e importância de um médico, em relação com o padrão salarial alto de   alguns servidores públicos no Brasil, o justo seria que o médico do SUS estivesse entre os profissionais mais valorizados. Mas isto não acontece. Por isso a entidade propíµe um plano de carreira mais atrativo para os médicos, que seguiria os moldes da carreira de juiz. "O cargo exigiria dedicação exclusiva e poderia ser solução para a carência de profissionais em áreas mais carentes do Brasil", propíµe o CFM. Para o conselho, ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, há médicos em número suficiente para atender í  demanda brasileira".

Estrangeiros seriam "solução a curto prazo", diz OMS

Em meio a discussão, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser vista apenas como uma solução a curto prazo e defende que o paí­s fortaleça seu sistema de saúde para que seus próprios profissionais possam suprir a demanda interna. Para Hans Kluge, Diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, a importação de médicos "não é a panaceia" e deve ser feita com cautela pelo Brasil para garantir que médicos de fora tenham treinamento e qualificação adequados para exercer a medicina no paí­s.. Kluge defende que o governo estabeleça acordos bilaterais com os paí­ses que fornecerão essa mão de obra, para facilitar sua adaptação em terras brasileiras. "í‰ importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil", disse ele í  BBC Brasil, acrescentando que a rede de apoio deve continuar depois que esses profissionais começarem a atuar.

Um pouco de história cubana

E dentre estes estrangeiros, os cubanos devem ser os que desembarcarão em maior número (cerca de 6 mil, segundo pretende o ministério da Saúde), seguindo uma tradição que a ilha caribenha tem de exportar médicos que começou a 50 anos atrás.

Em 1959, Cuba contava com apenas 6 mil médicos, sendo que a metade deles deixou o paí­s após a Revolução Comunista Cubana. A crise sanitária que se seguiu a essa debandada alertou o governo para a necessidade de formar profissionais de saúde em ritmo acelerado, como relata a BBC Brasil.

Meio século depois, o paí­s tem 75 mil médicos, ou um para cada 160 habitantes – a taxa mais alta da América Latina. Boa parte dos médicos que ficaram na ilha após a Revolução viraram professores, foram abertas faculdades de medicina em todo o paí­s, e se priorizou o acesso de estudantes ao setor. Tudo facilitado pelo fato de o ensino ser gratuito.

Meio século depois, o paí­s tem 75 mil médicos, ou um para cada 160 habitantes – a taxa mais alta da América Latina. No total, Cuba exportou 130 mil colaboradores que, ao longo dos anos, já trabalharam em 108 paí­ses

Exportação de médicos é bom negócio para Cuba

Em Cuba, os profissionais da área de saúde têm uma função bem mais ampla do que simplesmente atender í  população local. Já há algum tempo, a exportação de serviços médicos tornou-se crucial para a economia da ilha.

Segundo informaçíµes repassadas pela chancelaria de Cuba ao correspondente da BBC Mundo em Havana, Fernando Ravsberg, o contingente de profissionais de saúde cubanos fora da ilha gera lucros milionários ao regime – as cifras mais otimistas falam em até US$ 5 bilhíµes (R$ 10,6 bilhíµes) ao ano.

O serviço que os médicos cubanos prestam í  Venezuela, por exemplo, permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo. E também há profissionais em outros paí­ses da região, cerca de 4 mil na ífrica, mais de 500 na ísia e na Oceania e 40 na Europa.

Segundo fontes oficiais, a Venezuela pagaria esses serviços por consulta – e a mais barata custaria US$ 8 (R$ 17) em 2008. Já a ífrica do Sul pagaria mensalmente US$ 7 mil (R$ 14,9 mil) por cada médico da ilha.

Para muitos paí­ses em desenvolvimento, o atrativo dos médicos cubanos é que eles estão dispostos a trabalhar em lugares que os locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difí­cil acesso – onde moram pessoas de baixí­ssimo poder aquisitivo. Além disso, em geral eles também receberiam remuneraçíµes abaixo do preço usual. Mas para os médicos cubanos, essa remuneração é muito maior que a recebida dentro da ilha.

Exageros do Revalida?

O médico Pedro Saraiva mora em Portugal, e relatou ao blog do Nassif o que ele chama de "gritaria" em relação a vinda de médicos cubanos para o Brasil. Ele diz que em Portugal, um dos paí­ses com melhor sistema de saúde do mundo,   já são importados médicos cubanos desde 2009. "Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria. A população aprovou a vinda dos cubanos e, em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes".

O médico pensa ser "ponto pací­fico" que médicos estrangeiros tenham que ser submetidos a provas no Brasil para garantir a qualidade dos profissionais, e diz que em Portugal teve que ser submetido a 5 provas para poder exercer sua profissão e seu tí­tulo de especialista."Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de famí­lia aqui também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mí­nimo de controle sobre a sua qualidade".

Porém, o que Saraiva questiona é a metodologia das provas do Revalida, o exame para aceitação de médicos estrangeiros aqui no Brasil. Ele faz um comparativo entre Portugal e o nosso paí­s: "Em 2012, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%) em Portugal. Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros, e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?".

Outro número que chama a atenção de Saraiva é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 2%. "E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil", indica ele.

O percentual de aprovação no exame de revalidação de diplomas médicos estrangeiros – de 8,71% – é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,60% dos candidatos conseguiram a passar no exame. Dalvelio Madruga, membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), disse que o resultado "desastroso" do Revalida   mostra a necessidade de fiscalizar com rigor o ingresso de médicos que fazem a graduação fora do Paí­s. "Seria leviano em afirmar que todos os médicos formados em paí­ses da América Latina (em especial Bolí­via e Cuba) não são capacitados, mas, em geral, a formação é muito precária e precisamos primar pela qualidade. Estamos lidando com o bem mais sublime, que é a vida humana", afirma

Prestigiada revista britânica exalta medicina preventiva dos cubanos

Entretanto, vale lembrar que os médicos estrangeiros viriam especialmente para suprir a demanda na saúde básica, e não para realizar cirurgias complexas. E em Cuba, a formação de tantos profissionais de saúde permitiu que se criasse a figura estabelecida do Médico de Famí­lia, profissionais que atendem em todos os bairros e encaminham os pacientes para especialistas ou hospitais.

O New England Journal of Medicine, uma das mais conceituada revistas sobre medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. Li o artigo e o destaque vai exatamente para a capacidade do paí­s em fazer medicina de qualidade com recursos baixí­ssimos. O texto relata o precário desenvolvimento tecnológico e econí´mico da ilha caribenha, mas cita que o trabalho focado na medicina preventiva funciona de forma surpreendente para a manutenção da boa saúde dos cubanos, que tem expectativa de vida de 78 anos e mortandade infantil de apenas 5 por 1000 nascidos vivos (uma das mais baias taxas do mundo). "Todo paciente recebe a visita de um médico ao menos uma vez por ano, e cada pessoa é catalogada num ní­vel de 1 a 5 em relação ao ní­vel de cuidado necessário com a saúde. Os que precisam de maior atenção recebem visitas mais periódicas"

O artigo ainda cita que Cuba exporta médicos para mais de 70 paí­ses, e que os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condiçíµes muito inferiores. "Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados", diz o artigo (com livre tradução minha).