Moradores de praça na Praia Grande buscam solução para a POLUIí‡íO SONORA E PERTURBAí‡íO DO SOSSEGO

17 de agosto de 2015

 

Praça Claudino Nunes Pereira (foto) é uma durante o dia – e outra pela noite  

 

Por Marlene Grings

_________________

 

A poluição sonora e a perturbação do sossego estão entre as infraçíµes penais que atualmente geram muitas ocorrências e são consideradas um grande problema das cidades. Em Torres, um caso desses acontece na Praça Claudino Nunes Pereira, na Praia Grande –  em frente aos quiosques. O local é ponto de encontro de jovens que consomem bebidas alcoólicas, colocam som automotivo alto, promovem algazarra, brigas e gritarias, perturbando o sossego dos moradores e veranistas das redondezas. No local, no sábado (8/8), houve tiroteio e um jovem de 18 anos, envolvido em tráfico de drogas, foi assassinado.

De acordo com a Associação dos Moradores do Entorno da Praça Claudino Nunes Pereira, o problema de perturbação do sossego é antigo, mas ocorria somente no veraneio. No entanto, este ano, com a abertura de um quiosque durante o Outono e Inverno – que vende bebidas alcoólicas – o problema ficou permanente. O quiosque abre somente í  noite, atendendo sozinho durante a madrugada, pois os demais quiosques, que vendem alimentos fecham antes da meia noite neste perí­odo de baixa temporada.

 

Depreciação de ponto turí­stico e incomodo para moradores

 

Há cerca de dois meses, os moradores têm se mobilizado e buscado ajuda da Brigada Militar para inibir os abusos. A Associação de Moradores solicitou patrulhamento ostensivo preventivo na área, mas a BM alegou falta de efetivo. Algumas ocorrências foram atendidas, motoristas foram autuados e os carros apreendidos, o que diminuiu, momentaneamente, o problema. No entanto, quando as abordagens pararam o problema voltou e se agravou.

Todos os fins de semana ligamos para a Brigada Militar e quando ela vem, as pessoas diminuem o volume do som, tudo fica quieto, mas logo após que a policia sai, eles aumentam o volume e tudo fica do mesmo jeito. í‰ impossí­vel dormir com toda a bagunça que acontece, que se estende até as 4 ou 5 horas da madrugada, diz uma moradora. Vivemos num Brasil de valores invertidos onde som alto é ‘normal’ e quem reclama é que é o chato, lastima.

Uma veranista que gosta de passar fins de semana durante as estaçíµes mais frias em sua casa em Torres, e que também prefere não se identificar devido ao medo de represálias, comenta: praias, praças e parques também viraram foco de poluição sonora, e um local que deveria trazer paz e tranquilidade é transformado num inferno.

Representantes da diretoria da Associação da Praça Claudino relatam que os moradores se sentem inseguros devido í  violência no local e pelo risco de vida, já que receberam diversos relatos de ameaças de morte proferidas por frequentadores do local.   Mesmo assim, a Associação busca mais fiscalização para diversas irregularidades que ocorrem no local: som automotivo alto; perturbação do sossego, menores consumindo bebida alcoólica, motoristas dirigindo embriagados, rachas, venda e consumo de drogas, pessoas portando e ostentando armas, entre outras. O vice-presidente da entidade, Antí´nio N. da Silva, comenta que Torres é a praia que recebe o maior número de turistas no Outono e Inverno. Não podemos deixar que um ponto turí­stico tão importante para a cidade se torne um local inseguro e depreciativo.

Outro problema apontado pelo dirigente é o acúmulo de lixo na praça. Ao amanhecer, os moradores e turistas hospedados nos hotéis da orla encontram a praça num estado deplorável, bem como as famí­lias que trazem os filhos pequenos para brincar na pracinha. Os pais precisam primeiro recolher o lixo, inclusive garrafas quebradas, para que seus filhos possam brincar em segurança. A pracinha das crianças também é usada como banheiro e no local muitas vezes se encontra sangue e preservativos usados. E para que a praça não fique suja por todo o fim de semana, os donos de quiosques que abrem durante o dia e moradores, geralmente, acabam limpando o local.

 

Perturbação do sossego é crime

 

Perturbar o sossego alheio e poluição sonora são contravençíµes penais passí­veis de punição estabelecida no Código Penal.  Mas o que é perturbação de sossego?   í‰ o ato de perturbar alguém, ou o sossego alheio com gritaria, algazarra e abusando de instrumentos sonoros.   Poluição sonora é todo ruí­do que pode causar danos í  saúde humana ou animal, e atualmente é considerada um grande problema ambiental.

Embora já existam leis em âmbito nacional, a Associação dos Moradores do Entorno da Praça Claudino Nunes Pereira propíµe que Torres siga o exemplo de outros municí­pios brasileiros que criaram lei municipal especí­fica para conter os abusos que ocorrem constantemente na cidade e que perturbam o sossego e o bem-estar público.

 

 


Publicado em:







Veja Também





Links Patrocinados