Foi pactuada na Comissão Intergestores Bipartite a transferência de recursos na ordem de R$ 3 milhíµes para açíµes de promoção de saúde e prevenção de doenças, de vigilância e assistência em saúde, aos municípios do Litoral que se habilitarem ao programa Verão Legal RS 2010.
Os serviços serão desenvolvidos pelos municípios, com cooperação técnica e financeira do Estado e União. O objetivo é garantir maior estrutura nessas localidades devido ao aumento populacional nos meses de verão.
A proposta é incrementar a capacidade operacional dos hospitais de referência no Litoral Norte, do Salvar-Samu com mais uma unidade de atendimento móvel e aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento, entre outros. A habilitação dos municípios segue critérios estabelecidos em resolução da CIB/RS.