PL para Prevenção e punição ao Assédio Moral em Torres

O atual Presidente da Câmara de Torres, Davino Lopes (PT), acompanhado do secretário municipal de Administração, Matheus Junges, protocolou na segunda-feira (22) um projeto que dispíµe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Municipal. A ação ocorreu na secretaria do legislativo torrense. Juntamente, estavam presentes os presidentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Torres (SIMTO), Olí­mpio Mí¼ller, e do Centro dos Professores Municipais de Torres (CEPEMTO), Belimar Guimarães.

O QUE í‰ ASSí‰DIO MORAL?
í‰ uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situaçíµes vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas. Ocorre por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os trabalhadores, colocando em risco a sua saúde fí­sica e psicológica, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho.
O assédio pode assumir tanto a forma de açíµes diretas (acusaçíµes, insultos, gritos, humilhaçíµes públicas) quanto indiretas (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social). Porém, para que sejam caracterizadas como assédio, essas açíµes devem ser um processo frequente e prolongado.