PLANO DIRETOR: Proposta da prefeitura considerada conservadora pela maioria dos técnicos torrenses

FOTO: Evento que debateu plano foi realizado no dia 03 de setembro, na ULBRA Torres

Por Redação A FOLHA

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Um encontro técnico idealizado e protagonizado pela ASENART (Associação dos Engenheiros, Arquitetos de Torres) – com patrocí­nio do CREA regional e da Mútua (Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA) – deu vez para a apresentação formal (em primeira mão) do Projeto de Lei da Prefeitura de Torres, que modifica o Plano Diretor Urbano e Ambiental (PDUA) do municí­pio, conforme as leis exigidas pelo Ministério das Cidades. O evento aconteceu na última quinta-feira (3/9), nas dependências da ULBRA Torres, e recebeu muitos convidados da Asenart – na maioria, técnicos e estudantes de engenharia e arquitetura da região – além de polí­ticos em geral e de empresários e profissionais que atuam diretamente com a área imobiliária na cidade.

O intuito da ASENART com o encontro técnico foi apressar o processo de revalidação do Plano Diretor de Torres – demanda já cobrada pelo Ministério Público da comarca há mais de 10 anos. Além disso, o encontro demandou facilitar a vida dos profissionais ligados ao urbanismo local, que atualmente estão perdidos entre utilizar o documento válido do Plano Diretor (feito em 1995 e com várias lacunas legais) ou arriscar em inovaçíµes possí­veis de constarem no Plano, que podem ser questionadas adiante pela fiscalização.

   Novo Plano tem pouca polí­tica afirmativa

O arquiteto da prefeitura de Torres e responsável técnico pelo Plano Diretor,    Marcelo Koch, apresentou o Projeto de Lei (com o auxí­lio de slides) aos técnicos que assistiam a explanação. Ela apresentou inicialmente a fundamentação do projeto de modificação do atual Plano Diretor e, após, explanou sobre as linhas gerais como respostas í s mesmas modificaçíµes apresentadas – que foram, em geral, bastante conservadoras. Marcelo mostrou a ideia da prefeitura de Torres, e dos técnicos que auxiliaram a produzir o novo Projeto de Lei, em manter de certa forma as regras de desenvolvimento urbano local, introduzindo conceitos similares em todas as regiíµes urbanas da cidade (inclusive as que não tinham especificidades, como as praias da Zona Sul). Mas não foram colocados no projeto de modificação das normas urbanas e ambientais de Torres nenhuma polí­tica desenvolvimentista mais agressiva, que incentivassem de forma aguda segmentos especí­ficos para se desenvolverem na cidade – como hotéis, empresas de entretenimento, empreendimento imobiliários, dentre outros.

Na prática, a prefeitura mantém em sua proposta o conceito de urbanização atual: 1) sem liberar altura na zona oito da cidade, na Beira Mar (maior polêmica, por ser área de orla); 2) diminuindo um pouco os í­ndices de aproveitamento das atuais zonas que estão construindo bastante (centro e beira mar); 3) de certa forma transferindo estes í­ndices para uma região situada no sudoeste da cidade, com o objetivo de fomentar que a densidade urbana se movimente para a região do entorno do Curtume, do Parque do Balonismo e do Parque Itapeva.

FOTO: Marcelo Koch apresentou trabalho compilado pela prefeitura

Preservação dos morros naturais

O projeto da prefeitura também preserva o que é chamado de linhas visuais – que permitem que o Morro do Farol e as três Torres do Parque da Guarita sejam vistos da zona sul, zona oeste e zona norte da área urbana torrense. A única barreira que se mantêm é a do atual centro antigo de Torres (parte alta da Prainha), onde é permitida a construção de prédios altos – que consequentemente escondem a visão de quem está na região urbana de beira de praia na Praia Grande dos morros preservados.

Para o técnico Marcelo Koch, as restriçíµes de altura em áreas de beira de praia – como Praia da Cal, São Francisco, entorno da Lagoa do Violão e da zona oito da Praia Grande- permitem que a linha visual que projeta o horizonte em direção aos morros naturais seja bastante preservada.

Incentivo í s entradas de Torres

Outra estratégia conceitual do Plano apresentado pela prefeitura foi a de tentar unir as áreas urbanas de Torres. Marcelo Koch reclamou que os bairros Vila São João, Campo Bonito, São Brás e as praias do Sul "estão isolados do centro urbano da cidade. Por isto, a intenção de incentivar um pouco os í­ndices de aproveitamento de terreno no fundo da área urbana de Torres. Conforme o arquiteto da prefeitura, isto deverá valorizar as novas entradas de Torres. O Plano quer que as pessoas que passam pela cidade, na BR 101, se sintam dentro de Torres e não necessitem perguntar onde é a entrada da cidade, explica Marcelo Koch. O mesmo se dá com as praias da Zona Sul: Marcelo afirmou que a intenção é fomentar que a ligação entre estas praias e o centro, no entorno do Parque Itapeva (PEVA), sejam realizadas através do desenvolvimento urbano.    Para tanto, uma a via bordeano o PEVA, ligando as praias do sul e o centro de Torres está na previsão do desenho desta alternativa demandada pelos técnicos da municipalidade.

Sobre falta de incentivos ao turismo e vagas de garagem

A maioria das observaçíµes de pessoas que estavam assistindo a apresentação no evento da Asenart veio em direção a duas teóricas faltas do novo Plano Diretor Urbano. 1) a falta de incentivos fiscais e econí´micos para fomentar que equipamentos de hotelaria e entretenimento viessem para Torres. 2) Falta de incentivo agudo para que novos prédios construam mais boxes de garagem em seus empreendimentos.

O arquiteto Tiago Pavinato, da Lithos Arquitetura, foi enfático e afirmar com bastante certeza, que o Plano Diretor Urbano de Torres deveria ter muito incentivo ao Turismo Pavinato alertou que não viu na proposta inicial, apresentada pela prefeitura, aportes maiores ao conceito turí­stico de Torres, proposta que vai ser votada na Câmara dos Vereadores em breve    (com ou sem emendas).

Já os empresários da construção civil ligados a ACTOR (Associação dos Construtores de Torres), Eraclides Maggi (presidente) e Eloir Schwanck Krausburg (vice), reclamaram, também com veemência, da falta de incentivo para que as obras tivessem mais vagas de estacionamento.

            Tiago Pavinato (e) e Eloir Krausberg (d): falta de incentivos especí­ficos

Um plano de incentivo alternativo (e sustentável)

 Um grupo de engenheiros e arquitetos – liderados pelo diretor da Asenart e membro do Conselho do Plano Diretor de Torres, Carlos Lange – apresentou uma espécie de plano de incentivo a inovação e a sustentabilidade ambiental e econí´mica, para que, se possí­vel, possa fazer parte do documento que mudará o Plano Diretor de Torres. Conforme informou para A FOLHA o engenheiro Carlos, a proposta foi entregue para o Grupo de Trabalho que elaborou o documento apresentado pela prefeitura. Mas, pelo jeito, os técnicos da municipalidade não aproveitaram a ideia.    Ainda assim, trechos da proposta da Asenart pode, entrar como emenda após o texto de revisão do Plano Diretor entrar em discussão na Câmara Municipal.

 São várias formas de incentivo í  projetos, que apresentem soluçíµes de aproveitamento de energia alternativa (eólica e solar), de captação de água da chuva, dentre outras formas de sustentabilidade econí´micas de projetos arquitetí´nicos. Pela proposta, o incentivo fiscal dado pela sociedade í s inovaçíµes reverteria em economia ao poder público de Torres, que melhor poderia aplicar em demandas urbanas coletivas, como drenagem, esgotamento, instalaçíµes elétricas dentre outras".