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Ministério Público, Prefeitura de Torres e Brigada Militar realizaram uma operação nesta sexta-feira (20), que resultou na apreensão de 17 senegaleses (15 homens e 2 mulheres) por venda e posse de produtos contrabandeados, em Torres. Entre os produtos apreendidos, estavam relógios, óculos e bijuterias. Durante o dia, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências da cidade onde viviam essas pessoas do país africano.Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público teria sido a motivação da operação. O MP pediu ao Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.
Segundo o delegado Rafael Sauthier, atuando na Delegacia de Polícia de Torres, cerca de 30% do material apreendido eram falsificaçíµes de marcas.O restante tinha marca desconhecida e é cabível apenas multa administrativa por parte da prefeitura. Pirataria é crime, tanto de direitos autorias, com pena até 5 anos, quanto por crime contra relação de consumo, através de fraude sobre a informação de preço e marca, relatou o delegado ao Correio do Povo. De acordo com Sauthier, os integrantes do grupo não foram flagrados vendendo os produtos, mas ocultando eles em depósitos ou transportando.Os senegaleses disseram ter comprado os produtos em São Paulo, para vender no Litoral gaúcho durante o veraneio.
Advogados torrenses garantiram rápida soltura
Na sexta-feira, os senegaleses foram encaminhados ao sistema penitenciário. Segundo informaçíµes passadas para A FOLHA pelo presidente da sessão de Torres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ivam Roque Sa Brocca, dois dos senegaleses foram encaminhados ao presídio Modular de Osório, enquanto os outros 15 foram soltos ainda aqui na Delegacia de Polícia de Torres. "Os que foram a Osório, pela informação do plantonista do Fórum, apresentavam divergência na grafia dos nomes, mas tão logo apresentaram os documentos pessoais necessários, foram retificados os alvarás para que os colocassem em liberdade", informa Ivam Brocca, que atuou como apoio institucional da OAB, verificando se as prerrogativas dos direitos fundamentais e constitucionais estavam sendo obedecidas, auxiliando ainda na revogação das prisíµes.
No começo da tarde deste sábado (21) – conforme informou o mesmo presidente da sessão de Torres da OAB , os senegaleses apreendidos estavam deixando o presídio. "A soltura ocorreu após ser concluída uma pesquisa nos alvarás – que serve para averiguar se a pessoa, mesmo solta em Torres ou Osório, por exemplo, não possui mandado de prisão em outra comarca", explica Ivam Brocca, que agradece a participação dos advogados que se dedicaram ao caso, em especial a advogada Roberta Martins, que obedeceu ao direito constitucional dos presos senegaleses de serem assistidos (acompanhando o caso por 10h consecutivas na delegacia, juntamente aos estrangeiros apreendidos).
Caso causou comoção nas redes sociais
O caso da prisão dos senegaleses gerou comoção nas redes sociais. Diversos usuários do facebook escreviam comentários sobre o ocorrido – muitos se solidarizando com os senegaleses, que vêm até o Brasil em busca de melhores condiçíµes de trabalho (ou melhores salários) do que as encontradas na ífrica. "Talvez se eles não fossem negros e estrangeiros, não teriam esse tratamento", disse o cidadão torrense Sandro Coelho. "Vão prender ladrão, estuprador. Eles (senegaleses) já tão sofrendo longe de sua terra, só estão querendo trabalhar", falou a arroio-salense Janice Lopes. "Acho que eles (senegaleses) não são os únicos culpados, mas é verdade que Torres está cheio de vendedores de produtos, muitos sem procedência. Algo tinha que ser feito, mas não só com os senegaleses",destacou o comerciante Márcio Gauto.
