Maria Helena Tomé Gonçalves
Os candidatos ao Legislativo tendo a escolaridade mínima prevista em lei, se eleitos deveriam obrigatoriamente frequentar curso de qualificação política para o cargo para o qual foram eleitos. A maioria das regiíµes brasileiras conta com Faculdades ou Campus Universitários que muito bem podem organizar e ministrar cursos para vereadores e deputados. Uma disciplina que seria útil é Oratória para que todos aprendam a falar e escrever de forma expressiva com sentenças completas com sujeito, predicado, objetos e adjuntos, de forma clara e objetiva, com concordância gramatical e verbal corretas. Chega de falar frases pela metade, sem concordâncias, com vocabulário pobre e repleto de erros, de gírias e regionalismos. O bom político, em qualquer nível, precisa aprender a ser um bom orador. Evidente que Legislação também deve fazer parte do currículo, bem como Geografia Política porque, com certeza, a maioria não sabe sequer em que região do país está localizada a capital federal. Essa disciplina teria que vir até a realidade local e regional, a fim de que aprendam a conhecer de fato o Município e o Estado que representam. Organização Social e Política Brasileira, os graus de representatividade de cada Poder, as suas esferas de abrangência e as relaçíµes entre eles, o funcionamento de cada casa legislativa, em especial, as Câmaras de Vereadores e as Câmaras Estaduais e, também, Administração Pública Básica de uma casa legislativa e de um município. Isso seria um currículo mínimo para começar a exercer a função pública.
Imaginemos uma sabatina (í´ palavrinha antiga) com os candidatos í próxima eleição a respeito desses temas. Acredito que pouquíssimos se sairiam bem. Em vez de deixarmos que eles digam o que farão caso eleitos, tema abordado geralmente de forma muito errí´nea porque os candidatos a Legisladores geralmente declaram que realizarão metas pertinentes apenas ao Executivo, os mesmos deveriam ser sabatinados pelos eleitores sobre esses assuntos a fim de que pudéssemos avaliar o seu nível de preparo e qualificação para o cargo. Encaro uma eleição como um concurso público, deve passar quem está bem qualificado.
Outro aspecto que deveria ser modificado na nossa legislação eleitoral é a duração do mandato. Desaprovo a profissionalização política, isso é, a permanência quase perpétua num cargo. Seria ótimo se o mandato fosse de oito anos, com possibilidade de apenas uma reeleição. E só. Nos dois primeiros anos o cidadão aprenderia os ossos do ofício de forma teórica e prática, nos outros seis exerceria com eficiência a função para a qual foi eleito. A eleição poderia ser feita em rodízio como ocorre com o Senado, a cada quatro anos um porcentual X seria eleito, dessa forma sempre haveria em exercício pessoas com experiência para auxiliarem os novatos. Ao fim do segundo e último mandato ou o sujeito se candidata a um cargo mais elevado ou sai de cena. Fala-se tanto na necessidade de uma grande e inovadora reforma política, entretanto tudo continua como sempre foi e a roubalheira se consolida cada vez de forma mais intensa. Romário, um jogador de futebol campeão do mundo por sua popularidade alçado í condição de Deputado Federal, após mais de um ano de exercício do mandato desabafou ter conseguido falar na Câmara apenas por cinco minutos em três ocasiíµes, porque os antigos deputados não permitem que os novatos se manifestem. Isso se deve í eternização no mandato, gente que se elege e reelege por vários mandatos e acaba caindo no autoritarismo, no canto das sereias das fraudes e dos conluios, nos contínuos e catastróficos jogos de interesses políticos. Quase o mesmo acontece nas Câmaras Municipais, vereadores permanentes por muitos mandatos acabam se tornando os donos da casa por antiguidade no cargo. Vereança não é profissão, política também não. Ou não deveria ser. (continua no próximo exemplar)
