Renovado termo de parceria entre Procon/RS e Ministé rio Público Estadual
28 de janeiro de 2010
Em 2010, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), por meio do Procon/RS e o Ministério Público Estadual (MPE) continuam a trocar informaçíµes relativas í defesa do consumidor no Estado. A renovação do Termo de Cooperação Técnica ocorreu na tarde desta segunda-feira (25), na sede do MPE, na capital.
Para o secretário Fernando Schí¼ler, a iniciativa, ao promover o intercâmbio entre as entidades, possibilita avanços nas políticas de proteção e defesa dos direitos do consumidor. Já para a procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, a troca de informaçíµes é fundamental. "A legitimidade social do MPE está neste viés de colaboração interinstitucional." A ação busca o diálogo entre as instituiçíµes, o que resulta no fornecimento de mais dados ao consumidor, melhorando o fluxo da informação e induzindo os fornecedores a respeitar o Código de Defesa do Consumidor.
Popular golpe das almofadas milagrosas foi
exemplo pratico da eficácia da parceria
entre MP e órgão de defesa do consumidor
Já no primeiro ano de exercício do convênio, o acerto da iniciativa foi comprovado, com o caso da venda de almofadas "milagrosas" a idosos com problemas de saúde, via desconto direto no benefício do comprador. Ao receber as reclamaçíµes, o Procon avisou o Ministério Público, que ajuizou ação civil pública contra as empresas, promovendo, imediatamente, a suspensão das vendas do produto e do desconto na folha dos aposentados. Mais de mil pessoas foram lesadas com a compra do produto. "A colaboração mostrou a afinidade das instituiçíµes, tendo o MPE sempre se mostrado acessível a nossas demandas", comentou a coordenadora estadual do Procon/RS, Adriana Burger.
