Repasses para municípios em 2010 estão 4% menores e em relação a 2008 caíram 8%
12 de novembro de 2010
FPM têm caído apesar da recuperação da economia e da
arrecadação federal recorde. Prefeitos pedem
providências em Brasília
Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhíµes e ser 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No dia11, as prefeituras receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. O valor foi de R$ 2,356 bilhíµes com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quantia é 6,9% menor que em 2009.
De acordo com a entidade, as previsão inicial era de que o repasse seria de R$ 53 bilhíµes em 2010. Na mesma quarta-feira (11) mais de mil prefeitos participaram de uma mobilização no Senado para pedir uma nova ajuda do governo federal aos municípios. No início do ano, o governo tinha liberado R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do FPM.
Formados por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios têm caído em 2010 apesar da recuperação da economia e da arrecadação federal recorde. Segundo a Receita Federal, a queda ocorre porque o Imposto de Renda, que representa cerca de 85% do FPM, está atrelado aos ganhos das pessoas físicas e das empresas no ano passado. Desta forma, as receitas do Imposto de Renda em 2010 ainda refletem as perdas ocorridas com a crise em 2009.
Agência Brasil
