Reunião do Comitê Mampituba debate situação de mananciais hí­dricos da região

Integrantes do Comitê Mampituba e simpatizantes, em foto após última reunião ordinária  

Por  Guile Rocha

(Assessoria Comitê Mampituba)

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Lideranças regionais e representantes de entidades relacionadas ao meio ambiente e a preservação das águas estiveram reunidas na tarde do último dia 26 de outubro, quando o Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba realizou sua reunião ordinária, que ocorreu    no    Centro de Convivência da Terceira Idade do municí­pio de Mampituba (RS) – que tem o rio como sua fronteira natural do municí­pio vizinho, Praia Grande (SC).  

Na pauta do encontro, coordenado pela presidente do Comitê, Leonila Quartiero Ramos, estavam vários assuntos, como a situação    da Lagoa do Jacaré (em Torres, RS), que foi tema de encontro recente entre integrantes do Comitê Mampituba e alunos da Escola Estadual Dom Pedro de Alcântara. Leonila relembrou que, após denúncia (acatada pelo Ministério Público) de que o manancial poderia estar sofrendo deterioração em decorrência de agressíµes humanas, foram suspensas novas outorgas para retirada de água da Lagoa do Jacaré até que um estudo hidrogeológico fosse feito no local. "Já enviamos ofí­cio pedindo informaçíµes sobre este estudo hidrogeológico para o    Departamento de Recursos Hí­dricos (vinculado a SEMA), bem como para a    Prefeitura Torres e Comissão de Saúde e Meio Ambiente  da Assembleia Legislativa do RS – que haviam assumido compromisso (em audiência pública realizada em maio de 2015) de realizar os estudos. Entretanto, ainda não recebemos respostas".  

A presidente do Comitê Mampituba também salientou que foram enviadas carta de intençíµes aos candidatos a prefeitos dos municí­pios da Bacia Hidrográfica, buscando que estes assumissem um compromisso com a sustentabilidade do uso das águas em nossa região. "Nosso objetivo é que sejam incorporadas propostas que são consideradas prioritárias no Comitê, como o a melhora do saneamento básico, o comprometimento de preservação de nossas nascentes, a recomposição da mata ciliar (que margeia rios e lagos), o manejo adequado do solo, a preservação da água (para perí­odos secos) e o incentivo a educação ambiental", destacou Leonila Ramos, alicerçadas pelas palavras do  secretário executivo do Comitê Mampituba, o prof. dr. Christian Linck da Luz.

Integração entre Bacias do Rio Mampituba e Araranguá

Os conselheiros foram informados, ainda, sobre ofí­cios recebidos pelo Comitê. Um destes convidava para reunião, realizada no dia    31 de outubro em Brasí­lia (DF), para discutir a situação do Rio Mampituba com a Agência Nacional de íguas (ANA). Nesta reunião, esteve presente a presidente do Comitê Mampituba, Leonila Quartiero Ramos, bem como representantes do Comitê da Bacia do Rio Araranguá (do extremo sul catarinense). E esta busca pela integração entre os comitês gaúcho e catarinense esteve na pauta de outro encontro, realizado no dia 27 de outubro em Sombrio (SC).  

As atividades realizadas pelo Comitê Mampituba durante Semana Interamericana da ígua também foram relatadas aos presentes.    Ainda foi lembrada a participação do comitê no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias – realizado no dia 18 de setembro na Praia da Guarita – e feito o convite para a Reunião Regional do FGCBH (Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas) a ser e realizada dia 08 de dezembro em Torres.

Outros assuntos que foram debatidos na reunião – que uniu integrantes do Comitê Mampituba e lideranças regionais preocupadas com a questão da água – foi a importância de pagamento por serviços ambientais para valorizar o agricultor que preserve o meio ambiente, e a necessidade de um termo de referência para elaboração do Plano de Manejo da Bacia do Mampituba, buscando que fiquem mais claras as atribuiçíµes dos participantes da entidade.