TORRES INVESTE 28% DO ORí‡AMENTO EM EDUCAí‡íO E 18% EM SAÚDE. ACIMA DA EXIGÊNCIA DA LEI

 

$Uma matéria com alto grau de repercussão e com chamada de capa veiculada em Zero Hora no último domingo mostrou que todos os municí­pios do Rio Grande do Sul cumprem com suas metas legais de investimento em Saúde e Educação. Mas a matéria critica as cidades. O viés da reportagem culpa as gestíµes municipais pelos maus resultados qualitativos de atendimento í  população nestes itens.

Todas as prefeituras do Rio Grande do Sul, com exceção de uma, investiram o mí­nimo ou até mais do que o exigido por lei em saúde e educação no último ano. Se a notí­cia soa como um alento, especialistas alertam para algo que os números não mostram: a má qualidade da gestão pública, que acaba minando os resultados ou fazendo com que demorem a aparecer, diz Zero Hora na matéria.

 

Confederação Nacional dos Municí­pios aponta sobrecarga das prefeituras

 

Em média, os municí­pios gaúchos destinaram 29% da receita lí­quida para o ensino em 2012. Torres, aqui no Litoral, por exemplo, investiu mais de 28% do Orçamento em Educação (quando a lei exige 25%); e investiu mais de 18% em Saúde (quando a lei exige 15%). Embora o í­ndice supere o percentual exigido por lei, os prefeitos reclamam da falta de recursos e consideram baixos os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 

Até defensor dos prefeitos reclama dos próprios prefeitos

 

 Até o presidente da Confederação Nacional dos Municí­pios (CNM), Paulo Ziulkoski, reconhece que existem deficiências de gestão. Segundo ele, um bom professor nem sempre é um bom secretário municipal, e nem todos os prefeitos se dão conta desse paradoxo ao escolher um integrante do magistério para comandar o setor. Apesar disso, ele argumenta que os administradores fazem o que podem, diz a matéria de Zero Hora.

 

Governo Estadual e Federal não cumprem o que manda a Constituição

 

Mas a matéria sequer falou do mais importante. í‰ que a cada dia que passa há uma incidência maior de cobranças (inclusive jurí­dicas) para que os direitos dos cidadãos sejam cumpridos. E é nos municí­pios que estes cidadãos vivem; í‰ lá também que eles reclamam na justiça por direitos í  leitos em Hospitais; a vagas em creches, a vagas em clí­nicas de recuperação de drogados, dentre outros direitos constitucionais. E os governos, o Estadual e o Federal, não cumprem o que a lei constituí­da exige que invistam em Saúde e Educação. Deixa na mão do municí­pio a obrigação de resolver sozinhos os embates. í‰ por isso que a maioria até ultrapassa o exigido por lei. Ninguém é bonzinho nesta história: trata-se de fazer por osmose.

 Incrivelmente, Zero Hora sequer tocou neste assunto, uma tendência a fomentar para que se mantenha a centralização forçada das decisíµes e recursos nos governos federais e estaduais (que dão verba a ZH e outros jornais estaduais e federais) e que se jogue a culpa das mazelas do sistema no primo pobre dos tributos: o municí­pio.

Abaixo os í­ndices de aplicação em Saúde e Educação de algumas cidades do entorno de Torres. Colocamos também a cidade de Gramado: turí­stica e de tamanho similar ao de Torres, para uma analise mais apurada do leitor de A FOLHA.

 

 

 

TORRES  

EDUCAí‡íƒO – 28,39%  

INVESIMENTO PER CAPITA – R$ 411,71

 

Saúde – 18,02%

 

INVESTIMENTO PE R CAPITA R$ 258,10

 

 

 

TRíŠS CACHOEIRAS:

 

EDUCAí‡íƒO – 33,03%

 

SAíšDE – 24,75  %

 

ARROIO DO SAL:

 

EDUCAí‡íƒO – 26,23%

 

SAíšDE – 20,75%

 

DOM PEDRO DE ALCí‚NTARA:

 

EDUCAí‡íƒO – 29,65%

 

SAíšDE – 19,43%

 

MAMPITUBA:

 

 

EDUCAí‡íƒO – 28,02%

 

SAíšDE – 18,50%

 

MORRINHOS DO SUL:

 

 

EDUCAí‡íƒO – 34,80%

 

SAíšDE – 19,15%

 

TERRA DE AREIA:

 

EDUCAí‡íƒO – 28,12%

 

SAíšDE – 22,09%

 

 

 

GRAMADO

 

EDUCAí‡íƒO – 27,27%

SAíšDE – 18,97%