Unidades de Saúde Inativas e Reforma do Posto Central: SECRETARIA DA SAÚDE RESPONDE PERGUNTAS

Os prédios das UBS™s Zona Sul (azul) e Vila São   João (amarelo)  – FOTOS de fevereiro de 2014

Atendendo a pedidos de leitores de A FOLHA, fomos atrás de respostas junto a Secretária Municipal de Saúde quanto a situação das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) entregues no segundo semestre de 2012, mas que até agora estão inutilizadas, a espera de equipamentos e profissionais para atuar. Além disso, há a UBS no Complexo do Torrense, hoje provisoriamente ocupado pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Também indagamos quanto a Reforma do Posto Central, que segundo a prefeitura informou (no final de março) "deveria começar em abril e durar cerca de seis meses". Ou seja, se o cronograma anunciado fosse rigorosamente cumprido, agora as obras já estariam finalizadas… mas a situação real é bem diferente da prometida. Confira na í­ntegra as perguntas de A FOLHA e as respostas da Secretaria de Saúde.

 A FOLHA – Os processos licitatórios para comprar equipamentos para as UBS’s (hoje inativas) da Vila São João, da Zona Sul e do Torrense já foram encaminhados?

SECRETARIA DA SAíšDE – Não. Recebemos as referidas Unidades em Janeiro de 2013, sem a previsão de contratação de pessoal para trabalhar nas mesmas, e sem recursos para a compra de equipamentos. Desde então esta Secretaria buscou, através da Secretaria Estadual de Saúde, recursos para a aquisição dos materiais permanentes. Hoje temos três processos em trâmite, já no setor de Finanças da Secretaria Estadual para a captação destes recursos para as três unidades (os números dos referidos processos foram informados para A FOLHA). Logo que recebermos a liberação destes recursos para sua utilização, estaremos encaminhando processo licitatório. í‰ válido salientar que já foi realizado o levantamento de todos os equipamentos a serem adquiridos.

A FOLHA – Os profissionais (para as UBS’s) virão através de contrato administrativo emergencial ou há previsão para concursos públicos para a saúde nos próximos meses?

SECRETARIA DA SAíšDE –  Os profissionais serão contratados através de Concurso Público, que está tramitando na Secretaria Municipal de Administração e deve ter edital publicado ainda em 2014.

A FOLHA –  Quanto ao UBS do Torrense: continuará servindo de sede para o CAPS durante verão?

SECRETARIA DA SAíšDE   – O prédio do CAPS está interditado pelo Corpo de Bombeiros devido a problemas em sua construção e seu Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). A Secretaria Municipal de Saúde já protocolou no Corpo dos Bombeiros o projeto de reforma nas instalaçíµes da edificação para atender aos preceitos do órgão. Recebemos cento e oitenta (180) dias de prazo para que seja realizada a vistoria. Os trabalhos estarão sendo iniciados na próxima semana, para que possamos conseguir a liberação o quanto antes e devolver o CAPS ao seu prédio sede, e consequentemente poder utilizar a UBS do Torrense. í‰ válido ressaltar, que o objetivo desta Secretaria é utilizar o prédio da nova UBS, no Centro Vida Torrense, para comportar os serviços ambulatoriais do Posto de Saúde Américo Muniz dos Reis, enquanto este passará por reforma.

A FOLHA – Qual a previsão mais realista para a abertura e efetivo funcionamento destas UBS’s? Até o final do ano alguma delas estará pronta, ou  ficam para o ano que vem?

SECRETARIA DA SAíšDE   – As Unidades Básicas de Saúde estão servindo de desafogo í  Secretaria Municipal de Saúde, no que tange í  continuidade dos serviços prestados nas localidades que estão ou estarão em reforma. Logo, na Vila São João, enquanto a empresa contratada executa a reforma do Posto Padre Luiz Benini, os serviços estão sendo realizados na nova UBS do bairro, a Raul Inácio da Silva. Temos a expectativa, portanto, de inaugurar a Unidade nova de fato assim que os serviços de reforma do antigo prédio estiverem conclusos, e os materiais permanentes adquiridos. Isto deve ocorrer durante a temporada de veraneio de 2015.

Quanto í s UBSs do Centro Vida Torrense e da Zona Sul, a situação é bem parecida, pois utilizaremos as unidades para dar continuidade aos serviços essenciais do Posto Central que passará por reforma.

A FOLHA – Em relação a prometida reforma estrutural do Posto de Saúde Central. Quando ocorrerá? Haverão obras no local durante a temporada de veraneio?

SECRETARIA DA SAíšDE   – Em relação í  reforma do Posto de Saúde Américo Muniz dos Reis, informamos que a obra será dividida em dois objetos: reforma do ambulatório (através de Tomada de Preços n. 23/14) e reforma do pronto atendimento, (T.P. 25/14).   Ambas as etapas encontravam-se em processo licitatório e obtiveram empresa contratada para executá-las na última semana. Na presente data, os contratos estão sendo assinados pela gestora municipal e o representante da empresa. A empresa contratada é a CVS Construçíµes LTDA-Me, de Tramandaí­, vencedora dos dois certames licitatórios. Passando desta fase, assina-se a Ordem de Serviços (provavelmente na próxima semana) e dá-se iní­cio í  execução dos projetos.