VALORES PAGOS í€ BANDA OBA OBA ACABAM LEVANDO PREFEITA NíLVIA PARA A JUSTIí‡A

9 de outubro de 2015

 

Prefeita é denunciada pelo MP junto com ex-secretário de  Turismo, o pepista Ataualpa Lumertz. Nota oficial de esclarecimento foi emitida pela prefeitura de Torres.

 

Por Fausto Junior

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A prefeita de Torres e o ex-secretário de turismo da cidade foram denunciados por desvio de dinheiro público pela procuradoria de Prefeitos do Ministério Público do RS. Trata-se de um processo cuja denúncia foi realizada na comarca de Torres e, concomitantemente, na procuradoria criminar na Capital, Porto Alegre. A FOLHA conferiu na comarca de Torres, que até quarta-feira (07) já estava no aguardo das diligencias da ação do MP local. Mas a procuradoria da capital resolveu denunciar o processo na 4 ª  Câmara Criminal (que julga os prefeitos do RS), mesmo sem ter, antes, o processo iniciado no MP da comarca – no caso a de  Torres.

O processo foi cadastrado na 4 ª Câmara (que julga prefeitos) no dia 27 de julho de 2015, mas só veio í  tona na semana passada – provavelmente por influência de servidores da procuradoria da Capital, pois o caso está em segredo de justiça e será julgado pela Câmara especializada em processos contra prefeitos. Esta câmara só divulga os fatos quando há julgamentos, segundo apruramos.

 

Superfaturamento em Show da banda Oba Oba

 

 Ní­lvia Pinto Pereira, do PT, prefeita eleita de Torres em 2012 e Ataualpa Lumertz – ex-secretário de Turismo deste governo, que atualmente é tesoureiro municipal do Partido Progressista (PP) e presidente da Associação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Torres – são acusados de superfaturamento na contratação de uma banda paulista no réveillon de 2013. Na época,  a prefeitura pagou R$ 280 mil ao grupo Oba Oba, valor calculado pelo MP como até três vezes superiores ao contratado por outras cidades. O Tribunal de Contas do Estado já havia denunciado a situação.

O Ministério Público acredita que cerca de R$ 165 mil foram desviados pelos acusados. Conforme informou o promotor Alexandre Salim para a rádio Band FM. O acusado tem que ser notificado para oferecer uma resposta no prazo de 15 dias. Só depois dessa notificação nós temos vista para manifestação, no caso também com prazo de cinco dias, e somente depois o tribunal vai deliberar a respeito do recebimento ou não da denúncia, explicou o promotor para a Band, na terça-feira (06).

 

Vereadora Gisa lamenta envolvimento de pepista nas denúncias

 

Na Sessão da Câmara da última segunda (05), a vereadora Gisa Webber falou da denúncia em relação da prefeita e ao ex-secretário Ataualpa.   Gisa relatou sobre o caso. Ela reportou-se sobre o que já citado, principalmente sobre a falta de justificação pelo preço cobrado da banda Oba Oba.

Uma verificação dos subsí­dios evidencia que o preço pago em Torres foi bem superior aos demais shows realizados pelo grupo, afirmou a vereadora, citando alguns que custaram R$ 50 mil, 70 mil ou 85 mil. São até 165 mil reais além do que se dizia normal para o show, o que representaria um prejuí­zo ao erário ao municí­pio, disse Gisa.

 A vereadora lamentou o envolvimento do nome de Ataualpa Lumertz, ex-secretário do Turismo e atual tesoureiro do PP municipal, na denúncia.   "Vai haver investigação (sobre o caso), por enquanto é apenas uma denuncia. Em relação í  prefeita e ao PT – em meio a essa overdose de denuncias e corrupção – não sei o que vai acontecer, mas é inadmissí­vel que ocorra no meu PP, isso não vou permitir", afirmou a pepista.

Gisa disse que foi eleita para manter no PP o trabalho do seu pai (ex-prefeito Clovis Webber), "que tanto batalhou pela dignidade desse partido", e disse que luta para que o PP – partido do vice-prefeito Ildefonso Brocca – não se submeta aos erros da atual administração em Torres. "Ser coxilha para os outros não leva a lugar nenhum, e meu PP não vai sair em acusaçíµes assim. As pessoas que se defendam, quem não tem nome para honrar tudo bem, a escolha é sua. Mas um partido tem que ser firme e forte".

O ex-secretário Ataualpa Lumertz não respondeu í  pedidos de contado com A FOLHA. Mas a informação extraoficial é a de que o empresário já teria pedido espaço na tribuna da sessão da Câmara Municipal – que se realiza na terça-feira, dia 13 de outubro (dia especial por conta do feriado do dia 12, segunda-feira). A manifestação do ex-secretário de Turismo – acusado de estar envolvido com as irregularidades   -será para responder ao pronunciamento da vereadora Gisa Webber, que repudiou a atitude de Ataualpa em nome do Partido Progressista.

 

Prefeitura emite nota pública sobre o caso

 

Na noite de quinta-feira (08) a prefeitura de Torres emitiu em seu site, uma nota de esclarecimento em relação as denúncias recentes contra a prefeita Ní­lvia e seu ex-secretário de Turismo.

 

"A Prefeitura de Torres, a fim de elucidar algumas questíµes levantadas na última semana, acerca da contratação da banda Oba-Oba Samba House, no Reveillon 2013/2014, para apresentação na Praia Grande, informa que desde julho de 2014 existe procedimento investigativo  aberto pela Prefeita Municipal e instaurado e autuado pela Comissão Permanente de Sindicância, processo  n. SIN 27/2014.

A  Sindicância referida visa apurar a existência de irregularidades e responsabilidades cí­veis e administrativas na contratação da banda Oba-Oba Samba House, que se apresentou na cidade no Reveillon 2013/2014. A Comissão está trabalhando de forma autí´noma  e sigilosa, para preservar envolvidos e conseguir obter o maior número de informaçíµes possí­veis e, dentro do prazo legal, oferecerá seu relatório com os apontamentos alcançados, comunicando as    autoridades públicas competentes."

                                                                                                                                                                                                                                                      HELLEN CLEZAR DE SOUZA,

Presidente da Comissão Permanente de Sindicância

 

 


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