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Moradores da Estrela do Mar (e veranistas) convivem com poeira após embargo de obra
Por Fausto Júnior
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Em seu pronunciamento durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, dia 23/1, o vereador Marcos Klassen (PMDB), dentre outros assuntos abordados em seu espaço de tribuna sugeriu uma forma diferenciada de atender í s demandas de moradores e veranistas das praias do sul do município de Torres. Estas praias são, historicamente deixadas em segundo plano nos investimentos públicos e, em muitos casos, deixadas de lado até em manutençíµes básicas em sua urbanidade, conforme reclamaçíµes de vereadores nas últimas legislaturas. Marcos quer que 10% do montante do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)recolhido formalmente nas praias do sul no ano anterior seja a meta de gastos na manutenção e em melhorias em todas desses mesmas praias – que são várias, divididas em três grandes bairros: Itapeva (Norte e Sul), Estrela do Mar e Paraíso, mas que podem se subdividir em até 16 nomes.
R$ 5 milhíµes de IPTU recolhidos nas praias do sul
Conforme resposta do pedido de informação feito pelo mesmo vereador Marcos Klassen para o poder executivo de Torres, no ano passado (2016) as praias do sul recolheram em torno de R$ 5 milhíµes de IPTU. Pela proposta do vereador, seriam separados para investimentos e manutenção naquelas localidades, R$ 500 mil (10%), utilizados para capinas, reformas das ruas e melhorias nos equipamentos urbanos em geral das localidades.
Conforme registros históricos na região, a falta de estrutura básica nas praias do sul (ruas, luz, esgoto e água) foi causada pela entrada, no passado, de loteadores na região, que venderam terrenos prometendo infraestrutura e não cumpriram, em muitos casos, com o prometido. Alguns lotadores chegaram a falência ou interrupção de suas atividades, o que vem obrigando a prefeitura de Torres que regularize as situaçíµes, mas com seus recursos. Em algumas praias, a falta de fiscalização também permitiu que aglomeraçíµes de casas fossem feitas sem critérios definidos nas leis urbanas da cidade, além de invasíµes de áreas até hoje não regularizadas.
Falta de licença
Sobre o mesmo assunto (praias do sul), o vereador Rogerio Jacob, o Rogerinho (PDT) denunciou mais uma vez ( conforme já informado em A FOLHA), a interrupção das obras de pavimentação da avenida da entrada da praia Estrela do Mar. í‰ que uma cidadã e empresaria resolveu fazer a obra, por sua conta e risco. Mas ela não pediu aprovação ambiental para a empreitada, que seria feita para a valorização dos terrenos da praia (o objetivo de fundo do investimento privado). E a prefeitura de Torres embargou a obra, em 2015, por falta de projeto para licenciamento ambiental. Os moradores, consequentemente, passaram a conviver com poeira de saibro, quanto anteriormente tinham a pavimentação de pedras irregulares, que estão por baixo da preparação para a colocação do asfalto feita pela empresária, dona da obra embargada.
Rogerinho acha que a prefeitura deveria trabalhar para forçar que haja liberação da continuidade da pavimentação através de licença. Isso porque os moradores e veranistas de lá estão em pior situação do que estavam, além deles não terem culpa da confissão montada pela falta de ritos legais nos investimentos empreendidos pela empresária.
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Prefeitura conversa com Associação da Praia Estrela do Mar
E ainda repercutindo o assunto Praias do Sul de Torres, a Prefeitura recebeu nesta segunda-feira, 30 de janeiro, a visita da representante da Associação da Praia da Estrela do Mar. Em nome dos moradores, foram apresentadas ideias e reivindicaçíµes da comunidade visando melhorar a qualidade de vida no local. O propósito é de que por meio de uma parceria, o objetivo seja alcançado. A prioridade da Estrela do Mar, de acordo com a Associação, é a melhoria da Rua Humaitá, acesso principal da praia. Inicialmente a representante da Associação, Adriana Chinelatto Bertolazzi, disse que o apelo é antigo e que os moradores estão cansados de conviver com a poeira de saibro. Este é o principal anseio do lugar. Como resultado do encontro foi encaminhado a realização de um projeto pela Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã e Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. Participaram da reunião, o secretário de Obras, Davino Lopes, o assessor da Prefeitura, Mauro Dias, representantes das Secretarias envolvidas com o projeto e representante da Procuradoria-Geral do Município. Na reunião foi salientado pelos servidores do Município, a importância do papel da Associação em auxiliar na organização da cidade e mobilizar as pessoas para um objetivo comum. Esperamos a participação da comunidade, disseram. Conforme Mauro Dias, após a elaboração do projeto da Rua Humaitá, o prefeito Carlos Souza e assessoria técnica devem se reunir com os moradores para discutirem sobre a execução da obra e ainda tratarem de outros temas pertinentes í s praias do Sul.
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