A realização do Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba segue em debate, e às 18h30 do dia 13/09 (quinta-feira), no auditório Casa da Terra (antiga Casa de Cultura de Torres) será realizada uma nova consulta pública para Enquadramento das Águas do Plano de Bacia do Comitê Mampituba. A iniciativa é do Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrográfica do Rio Mampituba e do Departamento de Recursos Hídricos do RS, com apoio do Comitê de Gerenciamento da bacia hidrográfica do Rio Araranguá e do Departamento de Recursos Hídricos de Santa Catarina.
O Plano de Bacia estabelecerá as ações necessárias para a melhoria das condições dos recursos hídricos da região, tanto em termos de qualidade, como de quantidade, com o objetivo de eliminar ou prevenir conflitos entre usuários de água ou entre os usos da água e a conservação ambiental.
O Plano de Bacia do Rio Mampituba é um documento importante, pois define os critérios da utilização da água dos rios, lagoas, barragens, açudes e poços, independentemente se estão localizados em propriedades privadas ou foram executados com recursos públicos e privados.
“Por isso, é fundamental a mobilização de sua instituição para assistir à apresentação do material produzido e apresentar solicitações, correções ou complementações necessárias para que o Plano de Bacia reflita as necessidades e as aspirações da região”, ressalta Alexandre de Almeida, presidente do Comitê Mampituba.
O Comitê já realizou as reuniões consultivas de pré-enquadramento das águas com as comunidades e seus representantes interessados nos municípios de Torres, Mampituba, Morrinhos do Sul e Dom Pedro de Alcântara, além das reuniões demandadas com os representantes da REVIS Ilha dos Lobos do ICMBio e no Encontro dos Vereadores de Torres e Região. Também se reuniu com os representantes Catarinenses, em Sombrio.
“Agora, realizaremos a importante reunião de consulta pública do Enquadramento das águas, onde será o momento final para discussão, sugestão e decisão do futuro dos recursos hídricos que almejaremos para nossa Bacia”, concluiu Alexandre.
