Passo de Torres: realizadas reuniões sobre regularização fundiária nos núcleos Spindler e Horizonte

Prefeitura de Passo de Torres, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, duas reuniões com moradores para apresentar o andamento dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos núcleos Spindler (na região de Bellatorres), e Horizonte (na região de Barra Velha).

18 de novembro de 2026

A Prefeitura de Passo de Torres, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, duas reuniões com moradores para apresentar o andamento dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos núcleos Spindler (na região de Bellatorres), e Horizonte (na região de Barra Velha). Os encontros contaram com a presença do prefeito Valmir Augusto Rodrigues, representantes das empresas responsáveis e aproximadamente 100 participantes.

No dia 12 de novembro, a reunião aconteceu no Salão Querência Amada, em Bellatorres, reunindo cerca de 40 pessoas interessadas na regularização dos imóveis do Núcleo Spindler. A área compreende 157 lotes, entre edificados e terrenos vagos, e já registra mais de 100 adesões ao processo. Além do prefeito Valmir Rodrigues, presentes o secretário municipal de Meio Ambiente e Planejamento, Juliano Bugallo Borba, e Alex Raupp, representante da empresa Raupp Topografia (responsável pelos trabalhos técnicos).

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Já no dia 13 de novembro, foi a vez dos moradores do Núcleo Horizonte participarem da reunião, realizada no Centro de Educação Infantil Ignácia Maria Cardoso, na Barra Velha. O encontro reuniu aproximadamente 60 interessados e abordou as etapas de regularização de uma área que compreende cerca de 250 lotes. Além do prefeito e do secretário Juliano, estiveram presentes a arquiteta Giovana Palauro e representantes da empresa JT Horizonte, incluindo o engenheiro agrimensor Jorge Mello, o técnico agropecuário Gustavo Selau e a advogada Luciana Reis.

O processo de regularização do Núcleo Horizonte está amparado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 8 de outubro de 2026 entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Município de Passo de Torres e a Imobiliária Horizonte. O acordo estabelece as responsabilidades e as medidas necessárias para a regularização fundiária da área.

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Adesões continuam abertas

Durante os encontros, os moradores receberam orientações sobre os procedimentos, a documentação necessária e as próximas etapas dos trabalhos. No Núcleo Horizonte, as atividades de campo estavam previstas para começar já nesta segunda-feira (16), com levantamento de informações e atendimento aos moradores.

 

“A Prefeitura de Passo de Torres reforça que os processos de regularização fundiária dos núcleos Spindler e Horizonte continuam recebendo adesões. Os moradores e proprietários de lotes que ainda não aderiram podem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento para obter informações sobre os procedimentos e a documentação necessária”, conclui a comunicação da municipalidade em Passo de Torres. (FONTE – Ascom PMPT)

 

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Publicado em: Geral






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