Na sessão da Câmara de Torres realizada na segunda-feira, dia 19 de março, o vereador Gimi (MDB) trouxe a tona um assunto que havia sido debatido como tema polêmico na semana anterior. É que uma publicação, de uma pessoa ligada a politica partidária torrense, colocou em sua página na rede social que estaria sendo planejada, de forma silenciosa, a construção de uma unidade prisional de detenção no regime semiaberto em Torres. Ventilado, o asunto acabou gerando debates agudos, o que fez com que a prefeitura de Torres publicasse um comunicado, no qual a municipalidade se isentou de qualquer envolvimento neste projeto citado na rede social, dizendo não ter sido consultada.
Processo estaria sendo avaliado pelo governo do RS
Mas a informação estava correta. Pelo menos conforme afirmou o vereador Gimi em seu espaço de tribuna. Conforme o edil, “os Juízes e promotores da região não sabem mais como fazer em suas demandas por vagas masculinas em presídios, contando com a situação atual que oferece somente unidade de Osório”. E por isto, conforme disse Gimi, “o poder executivo gaúcho (governo do Estado do RS) estaria, sim, avaliando onde poderia ser construído um presídio semiaberto no Litoral Norte”.
O vereador não opinou sobre o projeto. Somente informou o que sabia, pois ele é do MDB – o mesmo partido do governo Sartori – e está em contato com a secretaria de Segurança Estadual rotineiramente, para verificar demandas para Torres e região.
Assunto recorrente
O assunto é recorrente. No final da década passada, quando da interdição do presídio localizado em Torres pelo poder judiciário – por conta do estado deplorável que estava (ainda quando era masculino e dividido em vagas para penas em regime fechado e semiaberto) – já havia a ideia de construir uma nova unidade de um presídio moderno no município. Na época, houve também debates acalorados, onde um grupo de políticos de Torres não concordava com a proposta vinda do governo estadual. Mas, em contrapartida, existia outro grupo de políticos que apoiava o processo.
Em síntese, os críticos reclamavam (e, parece, ainda reclamam) que o tipo de pessoas que a cidade receberia, por conta das famílias dos apenados, não criaria fatores favoráveis para uma cidade turística. Já os que defendiam a construção de um presídio diziam que a iniciativa poderia aumentar a eficácia da ressocialização dos apenados, que pagariam a pena (objetivo do sistema prisional) mais perto de suas famílias e, ainda, gerariam emprego e renda pelas necessárias atividades econômicas exigidas para sustentar o funcionamento da atividade da unidade prisional.