Na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, o prefeito de Torres, Carlos Souza, protocolou na Câmara de Vereadores de Torres a proposta de revisão do Plano Diretor. A entrega do documento – que norteia o rumo urbanístico da cidade – foi feita ao presidente da Câmara, vereador Rogério Evaldt Jacob. O prefeito disse “estar feliz e com a certeza do dever cumprido”, salientando que o Plano Diretor é também importante para a geração de emprego e renda na cidade. Por sua vez, Rogerinho comentou tratar-se de um momento histórico, devido ao Plano Diretor estar desde 1995 sem uma revisão.
Na ocasião, o prefeito destacou que “executivo e legislativo caminham juntos para que as políticas públicas cheguem à população”. Salientou que a proposta engloba muita discussão e debate com diferentes segmentos da sociedade. Carlos agradeceu a contribuição de todos que trabalharam na revisão, destacando o secretariado que se envolveu por completo nas discussões e construção das melhores alternativas para o plano, enfatizando a participação do ex-secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Júlio Agápio; da atual secretária, Fernanda Brocca; do secretário de Planejamento e Participação Cidadã, Matheus Junges; da procuradora geral do município Pâmela Souza; do arquiteto da Prefeitura, Jean Lima; dos integrantes do Conselho Municipal do Plano Diretor, em especial ao ex-presidente Cassiano Machado.
O ato de entrega da proposta do Plano Diretor foi muito prestigiado. A Câmara dos Vereadores estava lotada. A primeira-dama Susi Souza esteve sempre ao lado do prefeito. No plenário estavam representantes de diferentes segmentos da sociedade torrense, principalmente do setor econômico, “alguns aguardam a conclusão sobre o Plano Diretor para definirem o rumo de seus empreendimentos”, destacou Carlos. Agora, com a entrega do documento pelo prefeito aos vereadores, começará ampla agenda de debates, e em breve novas realizações de audiências públicas.
Breve Histórico (sobre uma longa novela)
O Plano Diretor vigente em Torres data de 1995 e desde então não foi atualizado oficialmente de forma completa – ou seja, o processo está muito atrasado (já havendo inclusive cobranças do Ministério Público para sua célere aprovação). Em anos passados, dezenas de debates e audiências públicas já foram realizadas (várias por volta de 2006, outras tantas em 2014 e 2015), mas o documento segue sem ser encaminhado para votação na Câmara Municipal – como ocorreu nesta segunda-feira (14).
Na oportunidade da entrega do documento na câmara, o prefeito Carlos apresentou um histórico sobre o processo de revisão, salientando que, em novembro de 2021, a Secretaria entregou uma proposta para o Conselho do Plano Diretor, que criou comissão técnica e avaliou o estudo, culminando com a votação e aprovação. Os conselheiros, representantes de diversos segmentos da sociedade, fizeram nestes cinco meses discussões, análises e sugestões de adequações de alguns pontos, que foram avaliados pelo Prefeito Municipal. No dia 29 de março de 2022 o Conselho do Plano Diretor entregou a revisão.
No dia 28 de junho de 2022 foi realizada a audiência pública na Ulbra Torres – a qual teve a participação de cerca de 600 pessoas (ainda transmitida on-line para todos assistirem), com diversas sugestões e críticas apresentadas em relação ao documento do Plano Diretor. Nesta mais recente audiência pública, entre as principais preocupações de moradores, técnicos e ambientalistas, esteve a permissão de aumentar a altura de prédios em determinadas zonas da cidade – em especial na Zona 8 (beira-mar da Praia Grande) – além da criação de uma zona industrial junto as margens da BR-101 e a necessidade de preservação do parco patrimônio histórico ainda restante na cidade. Por outro lado, moradores locais também se manifestaram salientando a importância do Plano Diretor ser atualizado para melhor orientar a ocupação urbana em Torres e o ambiente de negócios (permitindo, por exemplo, algumas atividades industriais de baixo nível poluidor, como a indústria pesqueira tradicional).
