Na sessão da Câmara Municipal de Torres realizada na segunda-feira, dia 30 de novembro, tramitou já em segunda sessão em pauta (são três ao todo), o Projeto de Lei 059/2020, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura). O mesmo pede autorização parlamentar para que haja a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente, localizado em Osório, de R$ 119.752,33. Os recursos a serem aportados serão utilizados na composição de recursos para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID-19 na região. Isto mediante a abertura de 10 novos leitos de UTI para o hospital de Osório, os quais serão disponibilizados para que seja atendida a demanda de todas as cidades do Litoral Norte do RS.
As ações previstas foram implementadas através de um plano de trabalho apresentado à Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE. E o PL que está na Câmara, na prática, se trata da formalização, por lei, da participação da municipalidade de Torres em uma ação conjunta entre os municípios da região do Litoral Norte para que seja viabilizada a disponibilização e a operação de mais 10 UTIs localizadas no Hospital de Osório para atender especificamente pacientes enfermos pela Covid-19.
Parceria estrategicamente calculada
Na justificativa, a Prefeitura de Torres afirma que projeto de lei busca implementar ações relativas ao enfrentamento do novo Coronavírus. E explica que a subvenção se dá pois se trata de rateio entre os municípios que integram a AMLINORTE, assim como explica que a metodologia do rateio foi feita considerando o tamanho da população de cada Município, conforme dados do IBGE.
A justificativa do PL explica também que a ampliação dos leitos será no Hospital localizado em Osório tendo em vista que, “dos hospitais localizados na região, este é mais centralizado e que tem mais capacidade para ampliar sua estrutura para receber os 10 (dez) leitos de UTI, assim os coloca-los à disposição para colaborar no processo de ampliação da estrutura de atendimento regional”.
A Secretaria de Saúde do Estado do RS fará a doação de 20 (vinte) bombas de infusão e de 10 (dez) respiradores beira leito, o que representa uma diminuição do comprometimento financeiro dos municípios da região que estão se cotizando para aquisição dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital de Osório. Esta é a parte do governo do estado na grande parceria de melhoria na saúde regional.
O Projeto de Lei deve ser votado nas próximas sessões da Câmara, entre as quatro ainda previstas para este ano, (nas segundas feiras dos dias 7, 14, 21 e 28 de dezembro).
Leitos foram oferecidos para o hospital localizado em Torres
O Jornal A FOLHA conversou com o ex-secretário de Saúde de Torres Cláudio Paranhos, atualmente promovido á Chefe de Gabinete do prefeito Carlos Souza. Ele explicou que:
1 – A cidade de Torres está fazendo este tipo de parceria há tempos e já participou de projeto similar em Tramandaí (também para a região).
2 – Os novos 10 leitos programados pela AMLINORTE que estarão sendo disponibilizados por conta da nova parceria (projeto de lei acima) foram oferecidos para que fossem colocados no Hospital Nossa Senhora do Navegantes, que por sua vez preferiu abrir mão dos mesmos. Assim, estes serão instalados em Osório.
