Na última terça-feira (03), o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Torres e promotor eleitoral, Márcio Roberto Silva de Carvalho, concedeu entrevista à Rádio Maristela detalhando a atuação do Ministério Público (MP) nas eleições municipais de 2024. Dentre outros assuntos, o promotor destacou o papel da instituição na fiscalização das eleições, ações jurídicas em curso e as dificuldades enfrentadas pela promotoria diante das denúncias recebidas
Segundo destacado pelo promotor na entrevista para a Rádio Maristela, “uma das investigações em curso envolve a compra de votos durante as eleições em Arroio do Sal”. A matéria diz que a denúncia partiu de um partido político que competiu contra o prefeito eleito, Luciano Pinto (Republicanos), sendo o próprio Luciano Pinto o acusado.
O promotor disse que a investigação está em andamento e a ação judicial está na fase de instrução, com a expectativa de que uma audiência para ouvir as testemunhas seja marcada nos próximos dias. A matéria da Maristela ainda diz que, além da ação judicial, uma investigação criminal também foi instaurada pela Polícia Federal, com base na acusação de captação ilícita de sufrágio, um crime eleitoral.
“Se o processo for julgado procedente, o candidato poderá perder o mandato e ser declarado inelegível (por 8 anos). Além disso, poderá ser necessária a realização de uma eleição suplementar, o que pode acontecer no começo do ano que vem”, explicou o promotor, na entrevista para a rádio
Contatado pelo Jornal A FOLHA Torres, o prefeito eleito em Arroio do Sal, Luciano Pinto – que está envolvido na denúncia, feita por adversários político à promotoria da comarca e que está em fase de investigação – afirma que, pelo que sabe do processo em andamento, as investigações já estariam sendo feitas para checar se não houve uma espécie de ‘criação de fatos’ através de compra de eleitores, para que estes denunciassem o prefeito eleito, então em campanha. Ou seja, pensa ele que pode estar ocorrendo uma irregularidade, feita em tese na tentativa de forçar outra irregularidade. Luciano se diz tranquilo (quanto as investigações).
Luciano diz que vai anunciar seu secretariado em breve
Em matéria enviada pela assessoria de campanha de Luciano Pinto para A FOLHA Torres no final de semana passado, o mandato conquistado (tendo como vice Valdir Cenci) afirma que a diplomação está prevista para 18 de dezembro, e que a posse de Luciano e seu vice (que acontece no próximo dia 1º de janeiro) está dentro do cronograma de trabalho previsto pela coligação. Segundo a mesma nota da coligação eleita, Luciano Pinto deve anunciar nos próximos dias os nomes dos secretários que irão compor a equipe na próxima gestão do município.
“Conforme havia comentado durante a campanha, todos os secretários estão sendo escolhidos por sua capacidade técnica, pelo conhecimento e experiência em suas áreas de atuação. O meu compromisso é com a população, e nunca com promessas de cargos”, afirma Luciano Pinto. Também foi partilhada publicamente a informação que “a transição de governo foi acelerada no mês de novembro com reuniões entre os novos secretários, já definidos, além de encontros com os atuais secretários (na prefeitura do governo Bolão), onde são discutidos os processos que envolvem a troca de administração.
O novo prefeito eleito ressalta a importância na escolha dos nomes para equipe. Visando essa organização e planejamento, “será realizado no dia 13 de dezembro, um encontro entre todos os secretários indicados por Luciano, onde os mesmos deverão apresentar seus planos individuais para cada pasta, especialmente para o primeiro semestre do próximo ano”, afirma a assessoria da campanha de Luciano Pinto.
Pleito truncado e competitivo
A eleição de arroio do Sal foi realizada com várias situações pontuais que truncaram de certa forma o processo. É que o candidato José Luiz Rocha (PSD) que teve idas e vindas no pleito por conta de acusações de inelegibilidade. Ele acabou ficando na competição e conseguiu votos que o colocaram em 2º lugar, ficando poucos votos abaixo do vencedor (Luciano Pinto). Mas logo após, a justiça sentenciou a perda total da validade dos votos de Rocha.
Caso as acusações sejam confirmadas e haja um pleito complementar, dois concorrentes da eleição não poderiam concorrer: Pinto, pelo Republicanos, e Rocha.
