Participou da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Torres, realizada na segunda-feira (15 de agosto), a representante da Associação Torrense de Proteção Animal, Júlia Evaldt da Cunha. Ela foi à Casa Legislativa a pedido do vereador Moisés Trisch (PT).
O assunto pautado era aberto: “Relacionado à Causa Animal”, mas Júlia utilizou seu espaço para questionar a falta de certos atendimentos da prefeitura de Torres perante as demandas legais e progressistas da causa, demandas estas que estão relacionadas ao trabalho da ATPA em Torres.
A representante da associação reclamou, principalmente, da diferença de preço pagos para uma ONG por castrações unitárias – feitas por serviços prestados à Prefeitura de Torres – em comparação ao mesmo serviço prestado para castrações contratadas por Pessoa Física no Passo de Torres (junto à mesma ONG). Conforme informou Júlia na Tribuna da Câmara, a prefeitura teria pagado R$ 249 por castração unitária, quando a mesma ONG estaria cobrando R$ 150 para o serviço feito para a própria ATPA para realizar castrações (serviço contratado junto ao Passo de Torres – cidade vizinha mas que já fica em Santa Catarina).
O pronunciamento da representante da ATPA também criticou a municipalidade pelo fato de ter realizado projetos de Castração em Torres, conforme ela, apenas “para cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto ao Ministério Público”. Júlia também questionou o fato de, no mesmo processo de castração da prefeitura, esta não ter obedecido à ordem de demandas de castração que estavam cadastradas antes do programa municipal de esterilização em Torres, prejudicando assim algumas pessoas que estavam na fila.
Demissão de protetora que trabalhava na prefeitura vira pauta
Também durante o mesmo espaço de tribuna da ATPA, Júlia lamentou o fato de a prefeitura ter demitido outra protetora – Fabi Correa – que trabalhava em cargo na Secretaria de Meio Ambiente da municipalidade, por conta de não haver recursos disponíveis para que a secretaria pudesse continuar realizando castrações nos níveis esperados.
Júlia da Cunha encerrou seu pronunciamento pedindo, publicamente, que a prefeitura construísse um verdadeiro centro de Bem Estar dos Animais – no projeto que a mesma municipalidade chama de ‘Novo Canil Municipal’ (que será implantado no bairro Barro Cortado, para substituir o atual Canil, na Estrada do Mar). Para a representante da ATPA, esta é a abordagem moderna de políticas públicas e privadas na Causa Animal.
Vereador Gimi mostra o outro lado
O vereador Gibraltar ‘Gimi’ Vidal (PP) pediu a palavra quando teve a oportunidade, e indagou se a protetora da ATPA sabia quanto à prefeitura gasta com a Causa Animal em Torres. Ao receber a negativa da representante da ATPA, o vereador comunicou que o valor é de R$ 146 mil por mês, valor maior que muitas demandas públicas de atendimento às pessoas na cidade. Ele também perguntou à palestrante se esta sabia de outros locais no Litoral Norte que possuíam a estrutura e o gasto que a cidade tem com a proteção animal, lembrando que Torres seria o único município que estava sendo pressionado (jurídica e politicamente) para que melhore a rede de atendimento à Causa Animal, o que acha estranho.
A representante da ATPA respondeu com outra indagação: Por que os dois veterinários contratados pela prefeitura não estariam fazendo as castrações? Para ela, este seria um trabalho que barataria bastante os custos gerais de castração demandados aos cofres públicos torrenses.
Secretaria responde apontamentos da ATPA
Em Nota ao jornal A FOLHA, a secretaria do Meio Ambiente de Torres emitiu a versão da prefeitura em relação aos apontamentos feitos na Tribuna Popular da Câmara pela ATPA, como segue abaixo:
‘A Secretaria Do Meio Ambiente e Urbanismo, devido a alta demanda reprimida entendeu como prioridade a castração através de mutirão de castração, a qual tem o objetivo de atendimento de um alto numero de animais.
O 1º Mutirão Gratuito de Castração de cães e gatos no município de Torres beneficiou 185 animais. A contratação ocorreu através de processo licitatório, na modalidade convite, sob o numero CONVITE Nº 244/2020, no qual qualquer entidade poderia se inscrever para participação, o qual dá oportunidade para que todas as empresas que se acharem aptas poderem participar. O processo ocorreu de forma transparente, o que pode ser verificado no site Licitacon.
No município de Torres, o mutirão de castração ocorreu por meio da Prefeitura, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e, nestes casos, a única forma que o poder publico pode realizar a contratação é através de processo licitatório.
A Secretaria Do Meio Ambiente e Urbanismo está à disposição para trabalhar em conjunto com as entidades que defendem a causa animal, para que assim, o bem estar animal seja priorizado’
