Questões relacionadas ao embate eleitoral já vem sendo assunto de fundo recorrente em pronunciamentos de tribuna na Câmara de Torres. Em ano de pleito, a oposição começa a tentar mostrar fragilidade do governo no poder. E a base aliada, ao contrário, a valorizar os feitos dos últimos três anos e meio de gestão.
Na sessão da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira, dia 15 de junho, os recursos de R$ 6 milhões, captados pelo Governo Carlos Souza como empréstimo junto ao Badesul (agência de fomento vinculada ao Governo do RS) acabou sendo pano de fundo de muitos pronunciamentos. É que a prefeitura usa os recursos para fazer várias obras na cidade, de certa forma sendo base de um processo de melhorias estruturais em muitos setores. E a oposição quer lembrar que o dinheiro não se trata de recursos orçamentários, mas sim de um empréstimo que os cofres públicos da cidade deverão arcar – valores que serão pagos na próxima legislatura (2021/2024) e na seguinte (2025/2028). Além disso, vereadores da oposição questionaram as prioridades escolhidas pelo atual governo.
Prestação de contas foi chamada de “politicagem”
Em seu pronunciamento, o vereador Dê Goulart, do PDT – partido que foi parte da base aliada do governo Carlos Souza por dois anos, mas que agora está na oposição – lembrou justamente o pano de fundo do empréstimo do Badesul. Para o vereador, a oposição não quer questionar as obras feitas na cidade. Mas quer deixar claro para a população que estes recursos não foram captados como dinheiro ‘livre’, conseguido em Brasília através de emendas parlamentares ou através de recursos de orçamentos de ministérios federais. Dê ressaltou que se tratam de recursos que terão de ser pagos e que, para ele (Dê Goulart) o atual governo está fazendo “politicagem” ao informar obras entregues sem se referir mais especificamente que os recursos são deste empréstimo.
Valor das Passarelas que estão sendo construídas
O Vereador Tubarão (PDT), que é pré-candidato a prefeito por seu partido, têm questionado sistematicamente o empréstimo e lembrado que o governo municipal que vem é que vai ter de pagar. Mas desta vez, Tubarão colocou em cheque o valor de cerca de R$ 400 mil que está sendo empenhado para a construção de passarelas de acesso à Praia Grande pela prefeitura, também com recursos oriundos do empréstimo do Badesul. Para o vereador, o metro linear de construção do equipamento estaria muito alto, se comparado com outras obras similares que utilizam madeira tratada. Tubarão diz que ficou mais assustado com o preço cobrado após ver a qualidade da madeira que está sendo utilizada na obra.
Valor seria praticamente tabelado, defende o líder do governo.
A seguir, vários vereadores da base aliada defenderam o governo. O vereador Gimi (Progressistas) que se elegeu pelo MDB (e entrou no partido do prefeito no início do ano, sendo que já é o líder do Governo Carlos Souza na Câmara), acabou fazendo uma demonstração técnica da formação dos preços de custo das Passarelas da Praia Grande. Lembrou que órgãos de fiscalização do governo federal e estadual auditam as licitações e exigem em seus ritos que os preços tenham uma elasticidade específica, quase que tabelando os custos e a margem de lucro das empresas que participam de licitações (como esta das passarelas). Gimi lembrou que neste caso a margem de lucro bruta máxima é de 30%. Para líder do governo, portanto, não está havendo majoração de preços. Ao contrário, para ele, a lei não permite sequer que se tenham preços muito abaixo da média, o que acaba atrapalhando os departamentos de licitações das prefeituras e a própria lei de licitações, feita teoricamente para minimizar custos de obras públicas através de concorrência de mercado. “A Lei de licitações acaba mais atrapalhando”, afirmou Gimi.
Obras demandadas e empréstimo responsável
O vereador Rogerinho (Progressistas) – que também entrou na agremiação em março passado, quando foi deslgado do PDT – defendeu as obras do governo Carlos com os recursos do Badesul. Ele citou melhorias estruturais na cidade com os recursos – como as obras de drenagem na Vila São João e as obras de drenagem na entrada do Bairro Getúlio Vargas, por exemplo. Rogerinho lembrou que votou a favor do PL do empréstimo afirmando que só votaria assim (quando ainda era da oposição) “se estas drenagens estivessem na lista de obras da prefeitura”… o que aconteceu.
O vereador Ernando Elias (PSL) também defendeu o governo Carlos Souza ao lembrar que o mesmo teve competência e habilidade de buscar os recursos do empréstimo do Badesul, o que para ele dá muitos méritos. “Isso porque estão sendo feitas obras que as comunidades há muito tempo reclamam”, disse Elias, ao citar a drenagem na baixada da Vila São João como exemplo.
Já o vereador Jacques (Progressistas), que também entrou no partido em março (após ser eleito pelo MDB em 2016), também fez defesa institucional do empréstimo do Badesul, ao elogiar a prefeitura pelos cuidados que teve ao tomar o dinheiro. Elogiou também lembrando o fato de várias secretarias estarem juntas quando da tomada de decisão do endividamento, para que houvesse responsabilização institucional da municipalidade. Jacques lembrou, também, que o prefeito só tomou o empréstimo após ter-se encerrado o pagamento das parcelas de outro empréstimo anterior, também de R$ 6 milhões, tomados junto ao Banrisul em 2013 (para pagamento da compra do prédio atual da prefeitura). Portanto, o Prefeito Carlos só estaria ‘endividando’ a municipalidade após a mesma ter quitado outra dívida do mesmo valor.
