Na última semana em Brasília, foi divulgada a chamada “Carta de Brasília”, construída por lideranças das quatro regiões costeiras do país, incluído representantes do Litoral Norte, como a pescadora de Tramandaí, Venina Moraes, e o presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte e presidente da Colônia Z7 de Torres, Osvaldo Alves de Siqueira. Estes reivindicaram, junto ao novo governo, a garantia dos territórios pesqueiros, participação social e valorização das mulheres na pesca.
Com o objetivo de finalizar uma minuta que propõe a atualização da legislação pesqueira, a “Carta de Brasília”, foi protocolada nas presidências da República, da Câmara e do Senado. Na Carta, os pescadores afirmam que é inaceitável o cenário de absoluta insegurança jurídica e de instabilidade institucional, que prejudica centenas de milhares de pescadores e pescadoras que têm na pesca artesanal seu modo de vida.
“É igualmente inaceitável a existência de brechas em nossas políticas públicas – em especial na própria atual Lei da Pesca – que permitem a perpetuação de um modelo de exclusão e marginalização das mulheres pescadoras e de nossos jovens. Nos preocupa o futuro da pesca dada a crescente escassez de pescado em nossos rios, mares e estuários, resultado dos mais variados impactos, decorrentes de uma legislação falha”, cita outro trecho da carta, que finaliza conclamando a participação da sociedade civil em prol da luta dos pescadores artesanais. (Com informações de Rádio Maristela).
