Na sessão da Câmara, realizada na segunda-feira, dia 25 de janeiro, dois vereadores utilizaram a tribuna para falar, dentre outros assuntos, de responsabilidades da Corsan (Companhia Rio-grandense de Saneamento) em seu trabalho rotineiro e estratégico em Torres. É que uma reunião foi marcada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gimi Vidal(PP) com gestores locais da estatal gaúcha, para que a empresa apresentasse aos novos vereadores o seu trabalho na cidade, com as responsabilidades, impactos e benefícios dos mesmos.
O vereador Rogerinho (PP) utilizou seu espaço para opinar sobre o assunto. Para ele, a Corsan está fazendo um enorme trabalho atualmente na cidade. E seria este o motivo dos vários buracos que se encontram pelas ruas, uma espécie de prova do grande trabalho. “Os problemas gerados na cidade são por uma boa causa”, resumiu.
Já Gimi, vereador e presidente da Casa Legislativa torrense, em seu espaço de tribuna deixou sua opinião sobre o trabalho da estatal em Torres. Para ele, a Corsan não está fazendo mais do que sua obrigação na cidade, e os investimentos da empresa em Torres seriam ínfimos em relação à receita da empresa com a cobrança das contas de água e de esgoto dos torrenses. Gimi informou que a empresa terá, por isso, que dar explicação sobre as obras e os buracos expostos na cidade.
O assunto veio à tona porque cidadãos e políticos torrenses estariam querendo cobrar responsabilidades pelos buracos (e a forma de fechar os mesmos) decorrentes das ações geridas por empresas contratadas de forma terceirizada pela Corsan – para que realizem alguns serviços por empreitada. E o ponto a ser debatido seria se esta cobrança não teria de ser feita diretamente com a estatal, pois é ela a responsável pelo serviço.
Prefeitura é a responsável institucional
A Corsan possui contrato com a prefeitura de Torres (assim como com outras várias prefeituras do RS), sendo que há uma troca entre a cobrança da conta de água e de disponibilização de pontos de coleta de esgoto por um plano de trabalho, que envolve manutenção do equipamento atual, bem como envolve um plano de investimentos de aumento do serviço de entrega de água e de captação e tratamento de esgoto (e em alguns casos plano de escoamento de água pluvial).
A responsabilidade destas tarefas é, de direito, das prefeituras municipais, que podem conceder para concessionarias estatais como a Corsan (como é em Torres) ou para concessionárias privadas, além de poderem optar por realizar o serviço com empresa municipal. Os contratos são renovados de tempo em tempo, geralmente por períodos longos, de 20 anos ou mais.
O processo é muito similar a um pedágio de estradas, onde a empresa cobra pelo uso, mas se compromete a manter e melhorar aos poucos as estradas, tudo previsto em contrato.
