No final da semana passada ocorreu uma reunião, na prefeitura de Torres, envolvendo as presidências dos Comitês Mampituba e Araranguá & afluentes catarinenses do rio Mampituba, juntamente com a equipe PROFOR Águas UNESC. O encontro buscou estreitar a cooperação mútua em projetos na Bacia do Rio Mampituba – com destaque, para o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) para recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) nas margens do rio Mampituba. Participou também, como convidado, o Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres (SC), Roger Maciel.
Rio banha dois estados e vários municípios
As ações propositivas e reativas empreendidas junto à Bacia do Rio Mampituba são complexas, pelo fato da área abranger recursos hídricos de dois estados federativos (SC e RS), além de envolver a legislação nacional de gestão dos rios e seus afluentes. E os Comitês de Bacia têm recebido a delegação da coordenar projetos de preservação e uso dos mananciais das bacias geográficas, como uma espécie de assessoria técnica da sociedade para com as comunidades que são banhadas pelos rios.
Os Comitês de Bacia são formados por representantes do setor público e do setor privado, que estão envolvidos direta ou indiretamente no impacto dos rios nas comunidades, formação similar dos conselhos Municipais, por exemplo. No caso do Comitê do Mampituba, além da Secretaria do Meio Ambiente do RS, está envolvida também a Secretaria do Meio Ambiente de Santa Catarina.
