Rio Grande do Sul e Santa Catarina deram um importante passo na gestão e outorga para uso da água. Termo de cooperação assinado no mês de outubro entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de SC (SDE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema) irá permitir com que os dois Estados troquem experiências e conhecimento. “A partir da parceria gerada nos últimos anos entre as Bacias Hidrográficas do Rio Mampituba e do Rio Araranguá e Afluentes do Rio Mampituba, especialmente vinda pela elaboração do Plano de Bacia e do encaminhamento da proposta de gestão compartilhada entre Bacias Hidrográficas de pequeno porte encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, possibilitou-se um maior entrosamento entre as Diretorias para efetivação na otimização de políticas no uso dos recursos hídricos”, destacou Christian Linck, do Comitê Mampituba.
A colaboração entre os Estados tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos por meio de sistemas automatizados de informações e do compartilhamento de dados. O Sistema de Outorga de Água (Siout), utilizado pelo Rio Grande do Sul desde 2018, foi um dos incentivos para a parceria. “A negociação com Santa Catarina se iniciou a partir de um movimento vindo do Estado vizinho por conta do nosso Siout, um dos melhores sistemas de outorga em uso no país. É mais avançado, mais operacional, eficiente nas respostas e mais abrangente. A outorga, embora seja um ato singelo de autorização de uso da água, é um procedimento muito complexo”, afirma Paulo Paim, diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema.
Santa Catarina terá permissão para o uso do Siout e, em contrapartida, o RS poderá utilizar o Sistema de Apoio à Decisão para Planejamento do Uso dos Recursos Hídricos (Sadplan). O secretário da Sema, Artur Lemos Júnior, destacou a importância da interação entre os Estados. “Não precisa criar soluções, basta utilizar a solução que já existe. Neste momento em que Sul e Sudeste se unificaram através do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), esse é um exemplo da importância da união para que se tenha instrumentos únicos e melhorados de forma colaborativa”.
O termo levou em conta, entre outras questões, as bacias hidrográficas dos rios Mampituba e Uruguai, que ocupam parte dos territórios dos dois Estados, e precisam ser administradas de forma conjunta. “Trabalhar conjuntamente com recursos hídricos é o sonho dourado dos Estados e da União. Esse termo de cooperação, além da troca, abre uma porta para que outros projetos integrados e colaborativos ocorram”, finaliza Paim.
A duração da parceria será de dois anos, podendo ser prorrogada por até cinco.
Com Vanessa Trindade/Ascom Sema
