Na terça-feira, dia 1º de agosto, participou da reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde de Torres o diretor do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes (HNSN), Samuel Meoti. Ele foi lá para nivelar as informações sobre o processo de sucessão de gestão do HNSN, já em andamento e anunciada no mês passado. É que os conselheiros, presididos pelo presidente Francisco Pereira, estavam questionando as versões que se apresentaram após o anuncio da troca de comando do estabelecimento de Saúde – principalmente acerca dos serviços oferecidos pelo SUS para os torrenses e realizados pelo hospital.
Decisão por raio geográfico de atuação
Samuel, em nome da AESC (Associação Educadora São Carlos – mantenedora de todo o grupo hospitalar) informou que a decisão da direção da entidade filantrópica foi por conta de uma definição estratégica, que sinalizou um raio de atuação em torno do principal hospital do grupo (Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre) que agora se limitará a Capão da Canoa, portanto não atingindo a cidade de Torres. Capão da Canoa que, inclusive irá receber melhorias em seu hospital conforme planejamento da AESC, melhorias estas que podem incluir até atendimentos de especialidades para a região (que inclui Torres), as quais atualmente são atendidas somente em Porto Alegre. Portanto, a decisão foi técnica e não por questões problemáticas referentes à unidade torrense que está em sucessão, como se ventilou na cidade.
O diretor do HNSN também tranquilizou os conselheiros sobre o “espírito” da sucessão em andamento, informando que o processo será de troca de serviços em andamento e não de uma venda comercial e de ativos. Isto significa que:
1 – A instituição que irá assumir a entidade deve ser Filantrópica (não vise lucro) e que mantenha o convênio com o Sistema único de Saúde (SUS).
2 – Não haverá nenhuma interrupção de atendimentos. Nem nesta fase de mudança de direção, nem depois, porque o espírito das entidades filantrópicas é o contrário: de aumento de qualidade e de quantidade de serviços aos pacientes brasileiros do SUS. Isto inclui equipamentos, inclusive, que muitos deles foram adquiridos com verbas oriundas de emendas parlamentares de políticos eleitos pela região do Litoral Norte (conforme prometeu o diretor).
3 – A sucessão não é feita por licitação. Portanto, a AESC se permite escolher entre instituição reconhecida no ambiente de Saúde Pública no Brasil, evitando que entidades mais voltadas para o lucro se apresentem. É que a sucessão não envolve valores financeiros, somente a passagem de recursos materiais, humanos, de convênios e contratos de uma entidade filantrópica para outra. Ou seja, se houver melhorias ou sensação de piora após a troca de gestão, isto ocorrerá por conta do estilo e não de falta de recursos no equipamento.
4 – Os funcionários atualmente ligados, direta ou indiretamente, ao HNSN devem ser mantidos no primeiro momento, só trocados por conta de adaptações de estilo de trabalho do novo gestor, caso necessário. Ou seja: “não está prevista uma demissão coletiva” como se ventila nas esquinas de Torres, porque isto tem custo e não tem fundamento, pois não se trata de dinheiro público e sim de dinheiro privado, embora de entidade que não visa lucro: é que a responsabilidade civil é sobre os prejuízos também, os quais seriam grandes em caso de demissões em massa. Diretores, sim, podem ser trocados como acontece em qualquer troca de gestão. Mesmo assim, isto não é obrigatório: a nova entidade pode até manter os dirigentes locais do HNSN, caso estes se enquadrem no perfil defendido pelo novo dirigente do hospital.
5 – A Universidade da Caxias do Sul (UCS) é uma das entidades que estaria conversando com a AESC para assumir o HNSN. Mas existem outras… E o diretor atual Samuel Meoti promete que a sociedade irá saber logo que o processo de sucessão já tenha o sucessor escolhido.
Mudanças maiores podem ser de convênios
OPINIÃO ANALÍTICA – Por Fausto Jr.
Na prática a sucessão da gestão do HNSN, da AESC para outra, se trata de uma espécie de troca de gestor de um contrato tripartite entre o SUS, o Estado do RS, município de Torres com a AESC, onde o resultado num primeiro momento é de tão somente a troca de entidade responsável em cumprir o convênio (já firmado) entre o governo do RS e o hospital na prestação de serviços no sistema do SUS dentro do estado gaúcho, que atende atualmente um raio geográfico de mais de 20 km em atendimento hospitalar (urgência e emergência e hospitalização pelo SUS – gratuita). Pode ser considerado também a troca do “terceiro” que irá cumprir a tarefa de atender pelo SUS na região, junto com Capão da Canoa, Praia Grande, Capão da Canoa, dentre outros.
Importante lembrar que os outros serviços do hospital (que não são gratuitos), como os Convênios e atendimento particular são outro assunto. Estes podem (como sempre) serem aumentados, diminuídos, implantados e desativados como qualquer iniciativa privada. Esta talvez seja a principal “torcida” que os torrenses devam ter. Talvez mais serviços privados possam diferenciar a cidade perante o turismo, o veranismo e até a busca de moradia.
