O Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria da Saúde (SES), vai repassar R$ 30 milhões para 100 municípios cujos projetos foram aprovados na seleção para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). As inscrições podem ser realizadas pelos municípios até 19 de março.
Atualmente 202 municípios estão aptos a participar da seleção para receber o recurso. Do litoral Norte, são 10 municípios aptos a solicitação: Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Mampituba, Maquiné, Tavares, Torres, Tramandaí, Três Forquilhas e Xangri-Lá.
As propostas de projetos de ampliação receberão até R$ 350 mil e as da modalidade reforma receberão até R$ 200 mil. No caso de projetos de orçamento superior a esses valores, a responsabilidade de contrapartida financeira será da respectiva prefeitura municipal.
É necessário que os municípios, além de terem aderido à iniciativa RBC/RS, não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa. Até agora, 292 cidades já foram contempladas, com repasses realizados entre 2021 e 2023 que somam R$ 124 milhões.
Sobre a Rede Bem Cuidar RS
A Rede Bem Cuidar/RS faz parte do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), dentro do componente estratégico de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS). Foi lançada em agosto de 2021 para qualificar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Atualmente, está presente em 494 municípios.