Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga de cigarros desacompanhada de documentação fiscal idônea, que transitava pelo Posto Fiscal de Torres (PFT), localizado na Rodovia BR-101, Km 01, na divisa com Santa Catarina. A carga contrabandeada de cigarros foi avaliada em torno de R$ 2,5 milhões.
Durante a inspeção, a equipe da RE abordou o veículo, identificou que o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que acompanhava as 932 caixas de cigarros clandestinos transportadas, indicava indevidamente se tratar de uma carga de 17.200 kg de coxa com sobrecoxa de frango congelada in natura, acondicionada em 880 caixas. “A prática irregular não apenas resulta em prejuízos financeiros, mas também prejudica aqueles que seguem corretamente a legislação, gerando uma concorrência desleal entre as empresas do setor e impactando negativamente o desenvolvimento econômico do estado”, ressalta a RE.
A ação realizada no PFT contou com a participação do Centro de Operações Estaduais (COE), também vinculado à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE), que supervisionou e operacionalizou a entrega do material apreendido à Receita Federal do Brasil. Mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas, integrado com órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas. (FONTE – Receita Estadual/ Fazenda RS)
