Na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, foi realizada a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Torres do ano de 2020, após recesso parlamentar do mês de janeiro. E um dos assuntos que foram abordados nas participações de tribuna foi o valor do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
O vereador Gibraltar Vidal, o Gimi (MDB) citou contribuintes que foram ao seu gabinete reclamar sobre o valor do imposto. Alguns nunca haviam pago IPTU e o carnê, conforme Gimi, chegou com valor de R$ 700 por ano. “Não é admissível cobrar R$ 700 de IPTU em uma casa que sequer possui forro no teto, quando valores similares são cobrados por apartamentos em área nobre de Torres”, reclamou o vereador. “Fizeram somente fiscalização por GPS e mandaram o carnê sem avaliar a qualidade do bairro e do imóvel”, continuou o vereador. “Temos que tratar de forma desigual os desiguais”, encerrou Gimi o seu espaço de tribuna.
O Vereador Tubarão citou a reclamação de um cidadão que questionou sobre o valor de IPTU e da Taxa de Lixo cobrados, quando não haveria o recolhimento de lixo. Após, este cidadão reclamou da mesma falta de critérios de preços do Imposto Predial em Torres, citando casos de puxadinhos que foram feitos por famílias que cresceram, mas sem qualidade de materiais – e que estes mesmos puxadinhos teriam recebido aumentos como estivessem feito reformas vultosas. Tubarão ironizou a atitude da prefeitura, ao sugerir que o sistema da cidade está sendo feito “para que as pessoas se mudem para o Passo de Torres” em busca de alternativas menos caras de tributos nos seus imóveis. Para Tubarão, este movimento “já estaria acontecendo justamente por estas diferenças”.
Rogerinho chama a atenção para os casos e defende governo
O vereador Rogerinho (Progressistas), em seu espaço de tribuna na mesma sessão reconheceu que pode estar havendo erros de cobrança e que os incomodados podem (e devem) ir à prefeitura checar seus casos. Mas a seguir ele chamou a atenção para que, antes de reclamar, os incomodados chequem os valores avaliados por seus imóveis na cidade. Se os valores que constam no carne do IPTU estiverem coerentes com os de mercado, o IPTU estaria correto, já que se trata de um percentual sobre o valor nominal, chamado “Valor Venal”.
