Na sessão da Câmara de Torres realizada na semana passada, o vereador Valmir Daitx Alexandre, o Pardal (PRB) mais uma vez reclamou da “sobra” de valores no orçamento da secretaria de saúde anualmente apresentados em Torres nas prestações de contas obrigatórias do sistema municipal. É que na semana passada a secretária Suzana Machado esteve na casa legislativa para apresentar o resultado do terceiro quadrimestre dos números da pasta, que afinal representa o resultado anual, pois somam os 12 meses de 2018 passados. E na apresentação foi registrada uma sobra geral de em torno de R$ 5 milhões, na “fotografia” feita do balancete no dia 31 de dezembro.
Para o vereador, as justificativas apresentadas para a sobra não são suficientes. Pardal acha que deveria ter mais planos voltados para demandas historicamente deficitárias, como exames de mamografia, exames mais complexos, dentre outros. “Não dá para ficar em paz vendo que a Saúde de Torres não consegue gastar o que tem e por outro lado, mas por outro lado têm mulheres correndo o risco de morrerem por falta de tratamento causada por falta de diagnóstico de câncer pedido em mamografias que não são disponibilizadas em Torres”, reclamou Pardal.
Secretária afirma que recursos não são perdidos por esta causa
O Jornal A FOLHA que assistiu a apresentação em reunião do Conselho de Saúde da cidade foi conversar com a secretária Municipal de Saúde de Torres Suzana Machado para entender mais o que se passa com estas “sobras” e o porquê elas acontecem. Suzana respondeu por e-mail na quinta-feira, dia 28 de março o seguinte:
“É possível que sobrem recursos nas contas específicas dos programas suplementares no final do ano na administração pública, são recursos que os executores locais não puderam gastar devido a eventuais atrasos nos repasses, ao tempo que levam processos licitatórios, dentre outros”, afirmou Suzana. “O processo é como a conta Restos a Pagar, referente à liquidação de notas de empenhos de dezembro, que se dá somente em janeiro do ano seguinte e os repasses são feitos em custeio de ação”, encerrou a nota emitida pela secretária.
Para a reportagem de A FOLHA a secretária deixou claro que os recursos que sobram não são perdidos, ao contrário. Conforme informou, na própria apresentação da prestação de contas, os valores já haviam baixado bastante. Pela explicação, o processo é contábil e se trata de uma fotografia momentânea que sempre poderá estar sobrando por conta de problemas de percurso entre a liberação das verbas federais ou estaduais e a formalização do gasto das mesmas, que exigem documentação, comprovações e outras obrigações da Lei de responsabilidade Fiscal.
