Um fato bastante inusitado aconteceu na última sessão da Câmara de Vereadores de Torres, realizada na segunda-feira, dia 18 de janeiro. A pauta da sessão distribuída para vereadores e participantes estava com quatro folhas, quando na maioria das vezes o documento possui no máximo metade deste tamanho. É que houve 75 formalizações de encaminhamento da Câmara para o Poder Executivo (Prefeitura), todos também lidos pela mesa diretora. E o líder de pedidos foi o vereador Igor Beretta (MDB), que fez 23 Pedidos de informação; 15 Pedidos de Providências e 7 Indicações.
Trata-se da forma oficial do poder legislativo pedir publicamente demandas para prefeitura, o que consequentemente exige resposta – também formal e por escrito – das várias secretarias do poder executivo. Estas geralmente são remetidas aos poucos e, além de respondidas, são lidas nas correspondências da Casa Legislativa pela Mesa diretora nos inícios das sessões.
Pedidos de Providências são direcionados a um foco já estabelecido. Por exemplo, o pedido feito por Beretta para a retirada da areia da passarela existente na Praia dos Molhes, construída em 2003, e que se encontra coberta de areia.
Já Pedido de Informação é uma espécie de prestação de contas sobre atos da prefeitura ou ausência deles. Por exemplo, o pedido feito pelo mesmo vereador sobre a existência ou não do pagamento de Insalubridade e Periculosidade aos trabalhadores do Canil Municipal.
E Indicação, serve para que a prefeitura faça uma lei ou um decreto baseado em situações nas quais vereadores não possuem autonomia de fazer por si só. Como o a indicação do mesmo Igor, que indicou à municipalidade, por ofício, que seja criada a Diretoria da Pessoa Idosa.
Demandas obtidas durante a campanha onde foi eleito
A FOLHA entrou em contato com o vereador Igor Beretta, autor das dezenas de ofícios, para saber se sua postura teria um motivo específico, por justamente ter um número grande de intervenção em uma só sessão. Bereta respondeu com a seguinte nota: “Durante a campanha, muitos eleitores foram indicando problemáticas e dando ideias! E agora na condição de vereador, usando das ferramentas legais, estou encaminhando os Pedidos de Providências, Indicações e Pedidos de Informações (que recebendo a resposta, servirá para nortear os trabalhos de fiscalizador). Estou me dedicando exclusivamente ao mandato, para corresponder o apoio recebido nas urnas”, afirma Beretta na sua nota para A FOLHA.
Contra o recesso
O vereador informou, ainda, que acha que o recesso legislativo que se aproxima (em fevereiro) não deveria acontecer – embora seja uma questão definida nas regras dos poderes legislativos em geral (e que os vereadores podem continuar atuando, mesmo sem sessões ordinárias). Ele disse que fez sua campanha baseado, também, na hipótese de que muitos vereadores passam quatro anos de seus mandatos “sem fazer nada”, o que Igor diz querer evitar.
