Na última sessão da Câmara Municipal de Torres, realizada na segunda-feira, dia 11 de fevereiro, o vereador Valmir Daitx Alexandre, o Pardal (PRB) informou que irá entrar com projeto de Lei para proibir fogos de artifício com ruídos dentro do município de Torres. Na verdade, o vereador Rogerinho (PDT) já havia afirmado da mesma intenção há mais tempo – e foi combinado entre Rogerinho e Pardal a confecção (e o trâmite) da lei em conjunto.
DOENTES CRÔNICOS E ANIMAIS
Na época de sua demanda, Rogerinho lembrou o sofrimento de pessoas idosas, doentes críticos ou doentes crônicos (mais importante) como portadores de autismo, por exemplo, que, ao se defrontarem com a barulheira dos fogos de artifício entram em surtos, gerando até riscos maiores. O vereador também lembrou a demanda dos defensores de animais domésticos (principalmente cães), os quais sofrem nestes eventos onde há festejos com fogos de artifícios.
Já o vereador Pardal lembrou, em seu pronunciamento, que se preocupa também com as pessoas que possuem sensibilidades diferentes (doentes, idosos) e animais que consequentemente são perturbadas com o barulho dos fogos com ruídos. Para tranquilizar as pessoas que dependem do turismo em Torres, Pardal afirmou que o show de fogos no réveillon em Torres e em outros eventos pode continuar. “O que será suprimido é somente os fogos que fazem ruídos; os outros se mantêm”, afirmou o vereador.
Rogerinho (e) idealizou e Pardal (d) referendou o PL que será feito em dupla
ATPA JÁ PEDE A LEI FAZ TEMPO
A Associação Torrense de Proteção dos Animais (ATPA) já vinha demandando em prol desta lei há tempos. Mas desde que o Vereador Rogerinho se pronunciou com sua vontade de formatar uma regra local para proibir os fogos barulhentos, a associação se resguardou. No entanto, no início deste ano, a ATPA fez contato com o vereador Pardal para que insistisse no feito, o que aconteceu na última sessão da Câmara.
O PL deve ser feito em duas mãos (Rogerinho e Pardal) e deve entrar para debate e votação ainda no primeiro semestre de 2019. Já existe uma lei em nível estadual que restringiria os fogos em todo o Estado, idealizada pelo deputado Estadual Gabriel Souza (MDB) – mas esta deve ser votada e regulamentada pelos deputados da Assembleia Gaúcha.
