MP inicia capacitação para Promotores que atuarão nas eleições
20 de maio de 2010
Nos encontros, serão estabelecidas estratégias de trabalho a
fim de coibir irregularidades no processo eleitoral
O Ministério Público dará início, neste mês, a uma série de encontros regionais com Promotores Eleitorais de todo o Estado, com o objetivo de capacitá-los para estabelecer formas de atuação nos municípios do Interior, e para que sejam atualizados acerca da Legislação Eleitoral. Ao todo serão seis encontros com os 173 Promotores de Justiça que terão atribuiçíµes específicas para o período eleitoral.
De acordo com o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Ministério Público tem uma atuação relevante para subsidiar o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão responsável por propor açíµes contra irregularidades nas campanhas para senador, deputado federal, governador e deputado estadual. Cabe aos Promotores Eleitorais fiscalizar o processo eleitoral, realizar diligências que possam viabilizar o ajuizamento de açíµes pela PRE ou, até mesmo, provocar o poder de polícia do Juiz Eleitoral da Comarca, caso sejam constatadas irregularidades.
A ideia dos encontros de capacitação é estabelecer procedimentos comuns de atuação, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades a serem atacadas, explica José Francisco Seabra Mendes Junior. Segundo o Promotor, serão discutidas as inovaçíµes diante da Lei 12.034/2009, que instituiu novas regras para o pleito, entre as quais a autorização para utilizar a Internet para fazer campanha e arrecadar recursos. Também serão apresentadas instruçíµes publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os prazos fixados para ajuizamento de açíµes, que antes eram estabelecidos por decisíµes judiciais e, agora, estão previstos em lei.
Os encontros serão realizados em Ijuí, Santa Maria, Porto Alegre (para Promotores do Litoral e da Serra), Passo Fundo (que também abrangerá parte da Região da Serra), Pelotas e novamente Porto Alegre (para Promotores da Capital e Região Metropolitana). As reuniíµes acontecerão até 5 de julho, um dia antes do início do período da propaganda eleitoral.
