Construções de 20 ou mais anos de Torres serão obrigadas a receberem vistorias sistemáticas

20 de maio de 2010

Vereador Gimi (PMDB) é autor do projeto

Foi aprovado  somente com um voto contra ( o do vereador Rogerinho   do PP) na última sessão da Câmara Municipal de Torres, o projeto de lei de autoria do vereador Gibraltar Vidal, o Gimi (PMDB), que obriga que todas as construçíµes privadas e públicas locais passem por uma vistoria técnica formal por parte de um engenheiro ou uma entidade representativa de classe no sentido de assegurar que a casa, edifí­cio, igreja, salão de festas, boate, dentre outras várias construçíµes, estejam seguras para serem habitadas e freqí¼entadas, minimizando aí­ os riscos de desabamento que podem ocorrer, ou por má avaliação de uma reforma ou até pela depreciação do material básico da estrutura da obra (ferros e concreto, ou cimento).    

Em sua fala justificando o projeto na tribuna, o vereador peemedebista lembrou-se da tragédia ocorrida em Capão da Canoa o ano de 2009, quando um edifí­cio inteiro ruiu, matando pessoas, ferindo outras e dilapidando o patrimí´nio de outros vários cidadãos. Ele lembrou que a salinização do ar e da água na região colaboraria para depreciar a resistência dos materiais básicos como o ferro, o concreto, o cimento e outros. Disse que a medida se trata de uma prevenção responsável para que compradores de imóveis, moradores, vizinhos e transeuntes tenham segurança que estão em um municí­pio onde dificilmente uma construção, seja lá qual for o tempo de sua originalidade construtiva, tenha sido averiguada e se necessário adaptadas í s normas de segurança da engenharia, para que não sofram as mazelas de sua má conservação.  

O projeto regulariza que imóveis até 20 anos recebam vistoria a cada 10 anos; entre 20 e 30 anos de idade recebam vistoria obrigatória de 5 em 5 anos; e acima de 30 anos recebe a vistoria obrigatória de 3 em 3 anos, indeterminadamente.  

O vereador foi elogiado por quase todos seus colegas de casa, que aprovaram a matéria quase que por unanimidade. O voto contrário do vereador Rogerinho (PP) foi justificado por achar ele que este seria um í´nus da municipalidade ( o da fiscalização) . Por isso, Rogerinho disse que era elogiável a iniciativa, mas que não concordava com mais uma conta para os contribuintes.

 Agora o projeto de lei aprovado deverá passar pela sanção do prefeito João Alberto para ser regulamentado e provavelmente inserido no Código de Obras da cidade.