Em audiência pública realizada na última segunda-feira í tarde, a prefeitura municipal apresentou para vereadores e publico em geral que quisesse comparecer ao formal compromisso o resumo do primeiro quadrimestre das contas públicas do município de Torres. O resultado foi positivo embora a natural sazonalidade da receita tenha ajudado (como sempre ajuda em Torres) o superávit das contas locais. í‰ que no veraneio, que faz parte do primeiro quadrimestre, as receitas com IPTU sejam pagas muitas delas í vista, para o ano todo. Isto faz com que os dados sofram certa ação sazonal, pela arrecadação deste tributo se concentrar muito no período.
As receitas totais do quadrimestre somaram R$ 22,76 milhíµes de uma previsão anual de receita bruta orçada legalmente em R$ 50,16 milhíµes, representando, portanto 45,4% das receitas anuais, menos que um terço do orçamento, que representa cronologicamente um quadrimestre que ficaria em R$ 16,32 milhíµes.
As despesas não sofrem muita sazonalidade, embora os gastos com pessoal temporário no veraneio aumentem e as despesas com recolhimento de lixo, por serem por quilo, também fiquem acima da média mensal anual. No quadrimestre as despesas totais ficaram em R$ 17,94 milhíµes e o resultado primário (Receita menos despesa bruta) de R$ 4,32 milhíµes, representando um percentual sobre a arrecadação de 18,9%, muito acima do índice tecnicamente coerente, justamente pela ação da sazonalidade das receitas, que se comportaram também muito acima do previsto. Outro fator que ajudou no aumento das receitas foi o aumento do IPTU em 11%, realizado pela municipalidade para compensar várias taxas retiradas dos carnês dos contribuintes.
IPTU lidera impostos locais representando 62% da receita
O s impostos gerados aqui em Torres totais no período (quadrimestre) foram de R$ 11,35 milhíµes, sendo que o IPTU no período foi de R$ 7,1 milhíµes, representando 62% das receitas tributárias locais. O segundo colocado nas receitas municipais próprias foi a rubrica Taxas, que somou entre todas elas R$ 2, 062 milhíµes, representando 18,1% das receitas próprias. O ITBI (Imposto sobre Transaçíµes Imobiliárias) foi o terceiro colocado nas receitas próprias, somando R$ 1,03 milhíµes e perfazendo 9% das receitas próprias do município de Torres no primeiro quadrimestre, que vai de janeiro a abril de 2010. Já o ISSQN representou somente 7,9% das receitas próprias da cidade ao somar no quadrimestre R$ 895 mil.
Outro dado importante sobre as receitas próprias, se relacionadas í s receitas totais, que representam as entradas de repasses da União e do Estado, incluindo os repasses de ICMS (que representam um percentual sobre as vendas na cidade), é que as entradas nos cofres públicos de tributos gerados aqui na cidade com impostos e taxas locais ficou acima dos recolhimentos adicionais obtidos do governo Federal e do Governo Estadual. Foram R$ 11,35 milhíµes contra R$ 9,47 milhíµes, ficando acima deles, quando no resultado anual historicamente as receitas próprias do município representem 40% das receitas totais. Isto é mais um fator gerado pela sazonalidade da arrecadação do IPTU no veraneio e do aumento d imposto em 11%. Mesmo assim o município arrecadou com as transferências correntes da União e do Estado o valor de R$ 9.472.363,14, valor este maior 5,51% que a meta anual prevista que foi de R$ 8,9 milhíµes. Deste total, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 2, 7 milhíµes; o ICMS somou R$ 1,4 milhíµes; com o IPVA a municipalidade recebeu do governo do Estado R$ 879 mil e em cotas de parte do IPI sobre as exportaçíµes do Estado R$36 mil.
Despesas
Das despesas totais de R$ 17,94 milhíµes, a rubrica de Pessoal e Obrigaçíµes sociais foi a mais alta como sempre. A conta do trimestre chegou a R$ 8, 386 milhíµes, representando 46% das despesas do período. Já a despesa com investimentos chegou ao quadrimestre entre janeiro e abril de 2010 em R$ 3,54 milhíµes, representando 19,7 % dos valores despendidos pela municipalidade no período, e de 15% da arrecadação total de Torres entre janeiro e abril deste ano.
RESUMO DOS RESULTADOS (aproximado em milhíµes)
% SOBRE RECEITA
| RECEITA | 22,7 | 100 |
| DESPESA | 17,9 | 79 |
| RESULTADO PRIMíRIO | 4,3 | 21 |
| DESPESAS COM PESSOAL | 8,38 | 36 |
