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Lideranças dos produtores de banana do Litoral Norte estiveram na Assembléia Legislativa do RS, em Porto Alegre, na tarde de terça-feira (29). Eles foram acompanhar o protocolo do Projeto de Lei 163/2010, de autoria do deputado estadual Elvino Bohn Gass, que atende a uma reivindicação histórica do setor. A proposta regulamenta que toda banana comercializada no território gaúcho seja vendida a quilo, dos agricultores para o comércio; e exige que seja determinada a região de procedência da fruta.
Quando presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo (CAPC), Bohn Gass recebeu os bananicultores e chegou a promover uma audiência pública para tratar da questão no Legislativo. Desde então, o petista tem sido procurado por representantes do setor, cujos relatos contribuíram na constituição do projeto.
Os produtores reclamam prejuízos em razão de a banana atualmente ser comercializada em caixas padronizadas, que indicam uma quantidade aproximada em quilogramas (entre 20 e 22kg). Os produtos são colhidos e embalados nestas caixas, nas propriedades dos agricultores, carregados e transportados para entrepostos comerciais, armazéns de revededores e varejistas, redes de supermercados, entre outros. A questão é que, como não há peso exato, mas só peso aproximado, de acordo com a caixa padrão, nem sempre ocorre uma relação justa de compra e venda. O produtor se vê obrigado a completar totalmente o espaço da caixa, por exigência do comprador que, naturalmente, não quer ter um peso nunca inferior ao determinado pela embalagem, explicou Bohn Gass.
O PL 163 deverá ser encaminhado í apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia; após, o projeto precisa ser aprovado na CAPC para, só então, seguir í votação em plenário.
Participaram do ato, o vereador, Paulo Boff, o líder comunitário e presidente do PDT, Manoel Ramos e o tesoureiro do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Mampituba, José Paulo Boff; o vereador, Jorge Vargas dos Santos e o assessor da Câmara Municipal de Morrinhos do Sul, Elvis Schutz; além do representante de produtores de Palmares do Sul, Manoel Jober e de Maria Elena Famer, assessora parlamentar regional do mandato de Bohn Gass.
Banana
Segundo dados do IBGE, em 2008, o RS produziu 118.856 toneladas de banana, cuja produção ocupou uma área de 12.088 ha. Esta lavoura é de predominância de pequenas propriedades de perfil familiar, que ficam estabelecidas geralmente em áreas declivosas, geograficamente localizadas, onde a encosta da Serra gaúcha encontra o litoral.
