A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta sexta-feira, 29 de maio, uma audiência pública em Passo de Torres para apresentar e debater o projeto de ampliação do Molhe Norte da Barra do Rio Mampituba. O encontro ocorreu no Centro de Eventos do município e reuniu pescadores, lideranças, representantes de entidades e autoridades municipais e estaduais.
Durante a audiência foram apresentados os detalhes do projeto executivo que prevê a ampliação de 140 metros do Molhe Norte. A proposta contempla um trecho principal de 100 metros e outro complementar de 40 metros, com o objetivo de melhorar a navegabilidade da barra, ampliar a segurança das embarcações e fortalecer a atividade pesqueira, responsável pelo sustento de mais de mil famílias no município.
O espaço ficou lotado para a audiência pública. Participaram da audiência o presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, deputado estadual José Milton Scheffer, o deputado estadual Tiago Zilli; o prefeito Valmir Rodrigues; o vice-prefeito Mateus Porto; secretários municipais; o presidente da Câmara de Vereadores, Ademilson; vereadores; o presidente da Associação dos Pescadores, Adilson (Sócio); o presidente da Colônia de Pescadores Z-18 de Passo de Torres, Adriano Delfino Joaquim; o presidente da Ceprag, Patrique Alencar Homem, além de lideranças e representantes de entidades de toda a região.
O projeto executivo, a ampliação terá alinhamento projetado em 241 graus e contará com diferentes seções estruturais para adaptação às condições do fundo marinho e à dinâmica da barra.
Busca do Licenciamento ambiental será o próximo passo
Ao se manifestar durante o encontro, o prefeito Valmir Rodrigues anunciou que o Município dará início ao processo para contratação do licenciamento ambiental da obra, etapa considerada fundamental para viabilizar a futura execução do projeto.
“Quero dizer para vocês que, a partir de primeiro de julho, vamos abrir a licitação para fazer também o licenciamento ambiental dessa obra. Onde nós chegarmos com esse projeto, vamos chegar também com a licença ambiental. Não queremos que essa obra pare por falta de documentação. Esse é um momento único na história de Passo de Torres e da pesca do nosso município”, afirmou.
O deputado José Milton destacou que a conclusão do projeto representa um avanço importante na busca pela execução da obra e reforçou o compromisso de mobilizar esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para garantir os recursos necessários.
Durante a audiência, o parlamentar também anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a pavimentação da Rua Nereu Ramos, importante via de acesso aos estaleiros utilizados pelos pescadores de Passo de Torres.
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